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Em 1977, logo após a revolução contábil do século passado no Brasil trazida pela edição da Lei das S.A. (nº 6.404/76), a Fipecafi foi procurada pela CVM para editar o Manual de contabilidade das sociedades por ações, que visava orientar as empresas, os profissionais e o mercado em geral a respeito de tantas e importantes evoluções, já que praticamente tudo o que havia de novidade em matéria contábil nessa lei já vinha sendo pesquisado e ensinado no Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP.
A partir principalmente de 1990, com a criação da Comissão Consultiva de Normas Contábeis da CVM (presença, além da CVM, da Fipecafi, do Ibracon, do CFC, da Apimec e da Abrasca), essa autarquia passou a emitir um grande conjunto de normas já convergentes às do IASB, dentro dos limites que a Lei permitia, e aquele Manual as foi incorporando ao longo de várias edições. Diversas evoluções outras foram também sendo inseridas.
Com a edição das Leis nº 11.638/07 e 11.941/09 (esta transformando em lei a MP nº 449/08) e com a criação do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas normas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergência completa às normas internacionais de contabilidade (IASB). E essa está sendo a grande revolução contábil deste século no nosso país.
Em função de tão grande transformação, a Fipecafi deliberou por cessar a edição daquele Manual e produzir este outro, totalmente conforme os Pronunciamentos, as Interpretações e as Orientações do CPC e conforme as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. Ao grupo de autores do Manual anterior agregou-se o Prof. Ariovaldo dos Santos, que também tem dedicado enorme parte de sua vida como profissional e como acadêmico ao desenvolvimento da contabilidade brasileira.
Texto complementar para as disciplinas Contabilidade Geral, Contabilidade Comercial, Contabilidade Intermediária, Contabilidade Avançada, Teoria da Contabilidade, Contabilidade Internacional e Estrutura e Análise de Balanços dos cursos de Ciências Contábeis e Administração. Leitura de relevância profissional para consulta e atualização.
Prefácio
1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, 1
1.1 Introdução, 1
1.2 Contabilidade, fisco e legislações específicas, 1
1.3 Resumo das demonstrações contábeis e outras informações, 2
1.3.1 Relatório da administração, 2
1.3.2 Balanço Patrimonial (BP), 2
1.3.2.1 Classificação das contas, 2
1.3.2.2 Critérios de avaliação, 3
1.3.3 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e Demonstração do Resultado Abrangente (DRA), 4
1.3.4 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados, 4
1.3.5 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), 5
1.3.6 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), 5
1.3.7 Demonstração do Valor Adicionado (DVA), 5
1.3.8 Demonstrações comparativas, 5
1.3.9 Consolidação das demonstrações contábeis, 6
1.3.10 Demonstrações contábeis "separadas", 6
1.3.11 Notas explicativas, 6
1.3.12 Parecer do Conselho Fiscal, 6
1.3.13 Relatório do comitê de auditoria, 6
1.3.14 Parecer dos Auditores Independentes, 7
1.3.15 Balanço Social, 7
1.3.16 Fatos relevantes, 8
1.4 Aspectos complementares da Lei das Sociedades por Ações, 8
1.4.1 Conformidade com as práticas contábeis brasileiras, 8
1.4.2 Agrupamento e destaque de contas, 9
1.4.3 Compensação de saldos, 9
1.4.4 Apresentação em milhares de unidades monetárias, 10
1.4.5 Periodicidade, 10
1.4.6 Identificação das demonstrações contábeis, 10
1.4.7 Meios de divulgação, 10
1.5 Efeitos da inflação, 10
1.6 Código Civil, 12
1.7 A criação do CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis, 14
1.7.1 Documentos Emitidos pelo CPC, 16
1.7.2 Relação entre os documentos emitidos pelo CPC e pelo IASB, 20
1.8 Promulgação das Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08) e a independência da contabilidade brasileira, 20
1.9 Normas internacionais de contabilidade: principais características e consequências, 21
1.10 Situação brasileira e o mundo: balanços individuais e consolidados, 23
1.11 Regime tributário de transição, 24
1.12 Pequena e média empresa: pronunciamento especial do CPC, 25
1.13 Homenagens, 29
2 ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE, 31
2.1 Introdução, 31
2.2 O pronunciamento conceitual básico: estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, 32
2.3 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 48
3 DISPONIBILIDADES - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 49
3.1 Introdução, 49
3.2 Conteúdo e classificação, 50
3.2.1 Caixa, 50
3.2.2 Depósitos bancários a vista, 50
3.2.3 Numerário em trânsito, 52
3.2.4 Aplicações de liquidez imediata, 52
3.3 Critérios de avaliação, 52
3.3.1 Geral, 52
3.3.2 Saldos em moeda estrangeira, 52
3.4 Tratamento para pequenas e médias empresas, 53
4 CONTAS A RECEBER, 54
4.1 Conceito e conteúdo, 54
4.2 Clientes, 54
4.2.1 As contas e sua classificação, 54
4.2.2 Duplicatas a receber, 55
4.2.3 Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, 56
4.2.4 Securitização de recebíveis, 67
4.3 Outros créditos, 67
4.3.1 Conceito e critérios contábeis, 67
4.3.2 Títulos a receber, 68
4.3.3 Cheques em cobrança, 68
4.3.4 Dividendos a receber, 68
4.3.5 Bancos - Contas vinculadas, 69
4.3.6 Juros a receber, 69
4.3.7 Adiantamentos a terceiros, 69
4.3.8 Créditos de funcionários, 69
4.3.9 Tributos a compensar e recuperar, 70
4.3.10 Depósitos restituíveis e valores vinculados, 71
4.3.11 Perdas estimadas, 71
4.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 71
5 ESTOQUES, 72
5.1 Introdução, 72
5.2 Conteúdo e plano de contas, 72
5.2.1 Conceito e classificação, 72
5.2.2 Compras em trânsito, 73
5.2.3 Peças e materiais de manutenção, 73
5.2.4 Materiais destinados a obras, 73
5.2.5 Peças de reposição de equipamentos, 73
5.2.6 Elenco sugerido de contas, 73
5.3 Critérios de avaliação, 76
5.3.1 Critério básico, 76
5.3.2 Apuração do Custo, 77
5.3.3 Apuração do valor realizável líquido, 87
5.3.4 O ICMS e os estoques, 89
5.3.5 O PIS/Pasep, a Cofins e os estoques, 91
5.3.6 Mudança nos métodos de avaliação, 91
5.3.7 Baixa dos estoques, 91
5.4 Aspectos fiscais, 91
5.4.1 Tópicos principais, 91
5.4.2 Contabilidade de custos integrada e coordenada, 92
5.5 Inventário físico e controles, 92
5.6 Notas explicativas, 93
5.7 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 93
6 ATIVOS ESPECIAIS E DESPESAS ANTECIPADAS, 94
6.1 Ativos especiais, 94
6.1.1 Plano de contas, 95
6.1.2 Avaliação, 96
6.1.3 Notas explicativas, 96
6.2 Despesas antecipadas, 96
6.2.1 Conceito, 96
6.2.2 Conteúdo e classificação, 96
6.2.3 Plano de contas, 97
6.2.4 Critérios de avaliação, 98
6.3 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 98
7 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO (NÃO CIRCULANTE), 99
7.1 Conceito e classificação, 99
7.2 Conteúdo das contas e sua avaliação, 100
7.2.1 Plano de contas, 100
7.2.2 Créditos e valores, 100
7.2.3 Investimentos temporários a longo prazo, 103
7.2.4 Despesas antecipadas, 103
7.3 Ajuste a valor presente, 103
7.3.1 Discussão geral, 103
7.3.2 A mudança de lei e o CPC, 104
7.3.3 Contabilização do ajuste a valor presente para contas ativas, 106
7.3.4 Contabilização do ajuste a valor presente para contas passivas, 106
7.4 Classificação no balanço, 107
7.5 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 107
8 INSTRUMENTOS FINANCEIROS, 108
8.1 Introdução e escopo, 108
8.2 Passivos financeiros e instrumentos patrimoniais, 111
8.3 Reconhecimento e desreconhecimento, 111
8.3.1 Securitização de recebíveis, 118
8.3.1.1 Securitização via SPE, 118
8.3.1.2 FIDC, 120
8.3.1.3 Reconhecimento de direitos creditórios, 121
8.3.1.4 Consolidação das SPEs/FIDCs, 122
8.4 Mensuração, 123
8.4.1 Operações de Swap, 126
8.4.2 Contratos a termo e futuros, 128
8.5 Recuperabilidade, 131
8.5.1 Ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado, 132
8.5.2 Ativos financeiros disponíveis para venda, 132
8.5.3 Possíveis modificações na contabilização das irrecuperabilidades, 133
8.6 Derivativos embutidos, operações estruturadas e derivativos exóticos, 134
8.6.1 Contabilização, 136
8.7 Contabilidade de hedge, 137
8.7.1 Item objeto de hedge, 137
8.7.2 Exemplo: Aplicação de macrohedge, 138
8.7.3 Instrumentos de hedge, 138
8.7.4 Qualificação para hedge accounting, 138
8.7.5 Efetividade do hedge, 139
8.7.6 Hedge de valor justo, 141
8.7.7 Hedge de fluxo de caixa, 142
8.7.8 Hedge de investimento no exterior, 142
8.7.9 Descontinuidade da hedge accounting, 143
8.8 Evidenciação, 143
8.8.1 Significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e performance da entidade, 144
8.8.2 Natureza e extensão dos riscos oriundos dos instrumentos financeiros, 144
8.8.3 Exemplo, 144
8.9 Propostas de alterações nas normas internacionais, 145
8.10 Mensuração do valor justo em condições de baixa liquidez, 146
8.11 Pronunciamento de pequenas e médias empresas, 147
8.12 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 149
9 INVESTIMENTOS - INTRODUÇÃO E PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO, 151
9.1 Introdução, 151
9.2 Os critérios da legislação, 151
9.2.1 Classificação no balanço, 151
9.2.2 Natureza das Contas, 152
9.2.3 Modelo do plano de contas, 153
9.2.4 Critérios para a classificação, 154
9.3 Avaliação de investimentos pelo método de custo, 159
9.3.1 Investimentos avaliados por este método, 159
9.3.2 O critério de avaliação e a forma de contabilização, 159
9.4 Propriedade para investimento, 162
9.4.1 Conceituação, 162
9.4.2 Custo na aquisição da propridade, 163
9.4.3 Após aquisição: custo ou valor justo, 164
9.4.4 Gastos com manutenção, ampliação, reforma etc. e classificação na demonstração do resultado, 165
9.4.5 Aspectos complementares da adoção inicial e do deemed cost, 166
9.5 Notas explicativas, 166
9.6 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 167
10 INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E EM CONTROLADAS, 168
10.1 Introdução, 168
10.1.1 Comparação com o método de custo, 169
10.1.2 Conclusões, 170
10.2 Casos em que se aplica o método da equivalência, 170
10.2.1 Coligadas, 171
10.3 A essência do método da equivalência patrimonial, 173
10.4 Aplicação do método da equivalência patrimonial, 173
10.4.1 Lucro ou prejuízo do exercício, 175
10.4.2 Dividendos distribuídos, 175
10.4.3 Integralização de capital, 176
10.4.4 Variação na participação relativa, 176
10.4.5 Ajustes de exercícios anteriores, 177
10.4.6 Reavaliação de bens, 177
10.4.7 Baixa das contas de mais-valia e Goodwill, 178
10.5 Patrimônio líquido das investidas, 178
10.5.1 Critérios contábeis, 178
10.5.2 Defasagem na data do encerramento da coligada, 179
10.6 Resultados não realizados de operações intercompanhias, 179
10.6.1 Significado e objetivo, 179
10.6.2 Quais resultados não realizados devem ser eliminados, 180
10.6.3 A determinação do valor da equivalência patrimonial do investimento em controladas nas demonstrações contábeis individuais da controladora, 182
10.6.4 Como apurar o valor dos resultados não realizados, 182
10.7 Mais-valia, goodwill ou deságio e amortização, 191
10.7.1 Introdução e conceito, 191
10.7.2 Segregação contábil da mais-valia e do ágio ou deságio, 191
10.7.3 Determinação da mais-valia, do ágio ou deságio, 191
10.7.4 Natureza e origem da mais-valia e do ágio ou deságio, 192
10.7.5 Realização da mais-valia por diferença de valor dos ativos líquidos, 193
10.7.6 Ágio na subscrição, 195
10.7.7 Ágio por expectativa de rentabilidade futura, 198
10.8 Mudanças de critério na avaliação de investimentos, 198
10.9 Reconhecimento de perdas estimadas e patrimônio líquido negativo, 199
10.10 Notas explicativas, 201
10.11 Investimentos em controladas e coligadas no exterior, 202
10.11.1 Introdução, 202
10.11.2 Aspectos contábeis para investimentos no exterior, 202
10.12 Perda de influência ou controle, 204
10.13 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 206
11 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO EM INVESTIMENTOS NO EXTERIOR E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, 207
11.1 Noções preliminares sobre mudanças nas taxas de câmbio em investimentos no exterior e conversão de demonstrações contábeis, 207
11.1.1 Introdução, 207
11.1.2 Métodos para reconhecimento e mensuração dos investimentos societários de caráter permanente, 207
11.1.3 Identificação da moeda funcional , 208
11.2 Reconhecimento e mensuração, 209
11.2.1 Avaliação de investimentos societários no exterior pelo método de equivalência patrimonial, 209
11.2.2 Realização das variações cambiais de investimentos no exterior, 214
11.2.2.1 Critério de mensuração segundo IAS 21 e Pronunciamento CPC 02, 214
11.2.2.2 Critério alternativo de mensuração, 217
11.3 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 219
12 ATIVO IMOBILIZADO, 220
12.1 Conceituação, 220
12.2 Classificação e conteúdo das contas, 221
12.2.1 Considerações gerais, 221
12.2.2 O plano de contas, 222
12.2.3 Outros fatores da segregação contábil, 222
12.2.4 Conteúdo das contas, 224
12.3 Critérios de avaliação, 228
12.3.1 Conceito da Lei, 228
12.3.2 Mensuração no reconhecimento e após o reconhecimento, 228
12.3.2.1 Um caso todo especial: adoção, pela primeira vez, das normas internacionais e dos CPCs, 229
12.3.3 Redução ao valor recuperável (impairment), 233
12.3.3.1 Considerações gerais, 233
12.3.3.2 Mensuração do valor recuperável e da perda por desvalorização, 234
12.3.3.3 Identificação da unidade geradora de caixa, 235
12.3.3.4 Reversão da perda por desvalorização, 237
12.3.3.5 Escolha da taxa de desconto, 238
12.3.3.6 Exemplo prático, 238
12.3.4 Obrigação por retirada de serviço de ativos de longo prazo, 239
12.3.4.1 Considerações gerais, 239
12.3.4.2 Exemplo prático, 240
12.4 Gastos de capital vs gastos do período, 242
12.4.1 Conceito geral, 242
12.4.2 Manutenção e reparos, 243
12.4.3 Melhorias e adições complementares, 246
12.4.4 Substituição, 246
12.4.5 Aspectos fiscais, 246
12.5 Retiradas, 247
12.6 Depreciação, exaustão e amortização, 247
12.6.1 Conceito, 247
12.6.2 Valor depreciável, 248
12.6.3 Estimativa de vida útil econômica e taxa de depreciação, 249
12.6.4 Métodos de depreciação, 249
12.6.5 Registro contábil da depreciação, 250
12.6.6 Exaustão, 251
12.7 Registros e controles contábeis, 251
12.7.1 Contas de controle, 251
12.7.2 Registro individual de bens, 251
12.8 Forma de apresentação no balanço, 252
12.9 Operações de arrendamento mercantil, 252
12.9.1 Introdução, 252
12.9.2 Classificação, 252
12.9.2.1 Arrendamento mercantil financeiro, 253
12.9.2.2 Arrendamento mercantil operacional, 253
12.9.3 Contabilização do arrendamento mercantil no arrendatário, 254
12.9.3.1 Contabilização do arrendamento mercantil financeiro, 254
12.9.3.2 Contabilização do arrendamento mercantil operacional, 256
12.9.4 Contabilização do arrendamento mercantil no arrendador, 257
12.9.4.1 Contabilização do arrendamento mercantil financeiro, 257
12.9.4.2 Contabilização do arrendamento mercantil operacional, 258
12.9.5 Transação de venda e leaseback, 258
12.9.6 Comentários finais, 260
12.10 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 260
13 ATIVOS INTANGÍVEIS, 261
13.1 Introdução, 261
13.2 Aspectos conceituais, 262
13.3 Definição, reconhecimento e mensuração inicial, 262
13.4 Mensuração subsequente e vida útil, 264
13.5 Impairment test: intangíveis com vida útil definida, indefinida e goodwill, 265
13.6 Um caso concreto: os direitos federativos, 266
13.7 Marcas e patentes, 267
13.8 Direitos sobre recursos naturais, 268
13.9 Pesquisa e desenvolvimento, 268
13.10 Considerações finais, 269
13.11 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 269
14 ATIVO DIFERIDO, 270
14.1 Introdução, 270
14.2 Classificação anterior das contas e novo tratamento contábil, 271
14.2.1 Plano de contas - geral, 271
14.2.2 Gastos de implantação e pré-operacionais, 271
14.2.3 Gastos de implantação de sistemas e métodos, 273
14.2.4 Gastos de reorganização, 273
14.2.5 Gastos com colocação de ações, 273
14.3 Avaliação e amortização, 273
14.4 Reclassificação, baixa ou manutenção dos saldos do ativo diferido, 273
14.5 Resultados eventuais na fase pré-operacional, 274
14.5.1 O conceito contábil, 274
14.5.2 O tratamento fiscal, 275
14.6 Variações monetárias e encargos financeiros na fase pré-operacional, 275
14.6.1 Aspectos gerais, 275
14.7 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 275
15 PASSIVO EXIGÍVEL - CONCEITOS GERAIS, 276
15.1 Classificação, 276
15.2 Avaliação e conteúdo do passivo, 277
15.2.1 Visão geral, 277
15.3 Plano de contas e critérios contábeis, 278
15.4 Tratamento para pequenas e médias empresas, 278
16 FORNECEDORES, OBRIGAÇÕES FISCAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES, 279
16.1 Fornecedores, 279
16.2 Obrigações fiscais, 280
16.2.1 ICMS a recolher, 280
16.2.2 IPI a recolher, 280
16.2.3 Imposto de renda a pagar, 280
16.2.4 Contribuição social a recolher, 281
16.2.5 IOF a pagar, 282
16.2.6 ISS a recolher, 284
16.2.7 Cofins e PIS/Pasep a recolher, 284
16.2.8 IRRF - Imposto de Renda retido na fonte a recolher, 284
16.2.9 Outros impostos e taxas a recolher, 284
16.2.10 Programa de recuperação fiscal (Refis), 284
16.3 Outras obrigações, 290
16.3.1 Adiantamentos de clientes, 290
16.3.1.1 Conceitos gerais, 290
16.3.1.2 Fornecimento de bens, obras e serviços a longo prazo, 290
16.3.1.3 Postergação do pagamento do imposto de renda em contratos a longo prazo, 294
16.3.1.4 Diferimento da contribuição social, 294
16.3.2 Contas a pagar, 294
16.3.3 Arrendamento operacional a pagar, 295
16.3.4 Ordenados e salários a pagar, 295
16.3.5 Encargos sociais a pagar e FGTS a recolher, 295
16.3.6 Retenções contratuais, 295
16.3.6.1 Exemplo de contabilização, 295
16.3.7 Dividendo obrigatório a pagar, 296
16.3.8 Comissões a pagar, 296
16.3.9 Juros de empréstimos e financiamentos, 296
16.3.10 Outras contas a pagar, 296
16.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 297
17 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA, 298
17.1 Empréstimos e financiamentos, 298
17.1.1 Empréstimos e financiamentos a longo prazo, 298
17.1.2 Credores por financiamentos, 306
17.1.3 Financiamentos bancários a curto prazo, 306
17.1.4 Títulos a pagar, 307
17.2 Debêntures, 307
17.2.1 Características básicas, 307
17.2.2 Gastos com colocação, 308
17.2.3 Remuneração das debêntures e contabilização, 308
17.2.4 Conversão em ações, 309
17.2.5 Emissão de debêntures com prêmio/deságio, 309
17.2.6 Nota explicativa, 311
17.3 Outros títulos de dívida, 312
17.3.1 Notas promissórias, 312
17.3.2 Eurobonds e outros títulos de dívida emitidos no exterior, 312
17.3.3 Títulos perpétuos, 312
17.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 314
18 IMPOSTO SOBRE A RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PAGAR, 315
18.1 Imposto sobre a renda, 315
18.1.1 Aspectos contábeis gerais, 315
18.1.2 Reconhecimento do encargo, 315
18.1.3 Classificação no balanço, 315
18.1.4 Redução do imposto por incentivos fiscais, 316
18.1.5 Exemplos de contabilização, 316
18.1.6 Cálculo do imposto de renda, 317
18.1.6.1 Apuração do lucro real, 317
18.1.6.2 O RTT e o LALUR, 317
18.1.6.3 Adições ao lucro líquido, 320
18.1.6.4 Exclusões do lucro líquido, 321
18.1.7 Cálculo da contribuição social, 322
18.1.7.1 Bônus de adimplência fiscal, 322
18.1.8 Postergação do Imposto de Renda (diferimento), 323
18.1.8.1 Receitas não realizadas, 323
18.1.8.2 Depreciação incentivada, 324
18.1.9 Postergação da contribuição social (diferimento), 325
18.1.10 Diferimento da despesa do Imposto de Renda, 325
18.1.10.1 O conceito - regime de competência, 325
18.1.10.2 Provisões dedutíveis no futuro, 326
18.1.10.3 Regime de competência e realização, 327
18.1.10.4 Mudança de alíquota ou de legislação, 327
18.1.10.5 Ativo fiscal diferido relativo a prejuízos fiscais, 327
18.1.10.6 Ajuste a valor presente na determinação dos lucros tributáveis futuros, 329
18.1.11 Diferimento da despesa com a Contribuição Social, 329
18.2 Recolhimentos mensais e trimestrais do Imposto de Renda, 329
18.2.1 Recolhimento trimestral em bases reais, 330
18.2.2 Recolhimento por estimativa, 330
18.2.3 Recolhimentos mensais ou trimestrais da contribuição social, 330
18.3 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 331
19 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, 332
19.1 Introdução, 332
19.2 Provisões e passivos contingentes, 333
19.2.1 Reconhecimento de provisões, 333
19.2.2 Passivo contingente e ativo contingente, 334
19.3 Reembolso, 335
19.4 Exemplos de provisões, 335
19.4.1 Provisão para garantias, 336
19.4.2 Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis, 336
19.4.3 Provisão para reestruturação (inclusive a relativa à descontinuidade de operações), 337
19.4.4 Provisão para danos ambientais, 338
19.4.5 Provisão para compensações ou penalidades por quebra de contratos (contratos onerosos), 338
19.4.6 Obrigação por retirada de serviço de ativos de longo prazo - (Asset Retirement Obligation - ARO), 339
19.5 O exemplo 4-a do anexo II da NPC 22 do Ibracon, 339
19.6 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 341
20 PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 342
20.1 Introdução, 342
20.1.1 Conceituação, 342
20.1.2 Diferença entre reservas e provisões, 343
20.2 Capital social, 343
20.2.1 Conceito, 343
20.2.2 Capital realizado, 343
20.2.3 Sociedades anônimas com capital autorizado, 344
20.2.4 Aspectos contábeis com relação a ações, 344
20.2.4.1 Gastos na emissão de ações, 346
20.2.5 Correção monetária do capital realizado, 347
20.3 Reservas de capital, 347
20.3.1 Conceito, 347
20.3.2 Conteúdo e classificação das contas, 347
20.3.3 Destinação das reservas de capital, 348
20.4 Ajustes de avaliação patrimonial, 348
20.4.1 Considerações gerais, 348
20.4.2 Constituição e realização, 348
20.4.3 Exemplo prático, 348
20.5 Reservas de lucros, 349
20.5.1 Conceito, 349
20.5.2 As contas de reservas de lucros, 349
20.5.3 Reserva legal, 349
20.5.4 Reservas estatutárias, 350
20.5.5 Reserva para contingências, 350
20.5.6 Reservas de lucros a realizar, 352
20.5.7 Reserva de lucros para expansão (retenção de lucros), 356
20.5.8 Reserva de incentivos fiscais, 356
20.5.9 Reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído, 358
20.5.10 Reserva de lucros - benefícios fiscais, 358
20.5.11 Dividendos propostos, 359
20.6 Ações em tesouraria, 359
20.6.1 Conceito, 359
20.6.2 Classificação contábil, 360
20.6.3 Resultados nas transações com ações em tesouraria, 361
20.6.4 Aspectos fiscais, 361
20.7 Prejuízos acumulados, 361
20.8 Outras contas do patrimônio líquido, 362
20.8.1 Opções outorgadas reconhecidas, 362
20.8.2 Gastos na emissão de ações, 362
20.8.3 Ajustes acumulados de conversão, 362
20.8.4 Contas extintas, 363
20.9 Dividendos, 363
20.9.1 Considerações iniciais, 363
20.9.1.1 Conceituação e taxonomia, 363
20.9.1.2 Exemplos práticos, 367
20.9.1.3 Direito de voto de ações preferenciais, 370
20.9.1.4 Dividendos intermediários, 370
20.9.1.5 Prazo para pagamento dos dividendos, 370
20.10 Juros sobre o capital próprio, 370
20.10.1 Considerações gerais, 370
20.10.2 Exemplos práticos, 372
20.11 Adiantamentos para aumento de capital, 376
20.11.1 Natureza, 376
20.11.2 Classificação contábil dos adiantamentos para aumento de capital, 376
20.12 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 377
21 REAVALIAÇÃO, 378
21.1 Introdução, 378
21.2 Histórico, 379
21.3 Procedimentos para a reavaliação, 380
21.4 Contabilização, 381
21.5 Baixa de reserva de reavaliação, 382
21.6 Tratamento da baixa do ativo, 382
21.7 Tratamento fiscal da reavaliação, 382
21.8 Contabilização do Imposto de Renda, 382
21.9 Cálculo das participações e dos dividendos, 383
21.10 Imobilizado descontinuado, 384
21.11 Recuperação do valor contábil, 384
21.12 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 385
22 CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO, 386
22.1 Comentários gerais, 386
22.2 Contratos de construção - atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis - contabilização até o exercício social de 2009, 387
22.2.1 Tratamento contábil, 387
22.2.2 Disposições fiscais, 389
22.3 Contratos de construção - atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis - contabilização a partir do exercício social de 2010, 391
22.4 Outros contratos de construção - o CPC 17, 392
22.5 Considerações finais, 395
22.6 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 395
23 ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA, 396
23.1 Ativo não circulante mantido para venda, 396
23.1.1 Conceitos gerais, 396
23.1.2 Classificação de ativos não circulantes como mantidos para venda, 397
23.1.2.1 Ativos não circulantes a serem baixados, 397
23.1.3 Mensuração de ativos não circulantes classificados como mantidos para venda, 398
23.1.3.1 Mensuração de ativos não circulantes mantidos para venda, 398
23.1.3.2 Reconhecimento de perdas por redução ao valor recuperável e reversão, 398
23.1.3.3 Alterações em planos de venda, 398
23.1.4 Exemplo, 398
23.2 Operação descontinuada, 399
23.2.1 Apresentação, 399
23.2.2 Ganhos ou perdas relacionados com operações em continuidade, 399
23.2.3 Apresentação de ativos não circulantes classificados como mantidos para venda, 400
23.2.4 Exemplos, 400
23.2.5 Divulgações adicionais e disposições transitórias, 401
23.3 Entidades de pequeno e médio porte, 401
23.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 402
24 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E CISÃO, 403
24.1 Aspectos introdutórios, 403
24.1.1 Objetivos básicos, 403
24.2 Aspectos legais e societários, 404
24.2.1 Incorporação, 404
24.2.2 Fusão, 404
24.2.3 Cisão, 404
24.2.4 Alienação de controle, 404
24.2.5 Aquisição de controle, 404
24.2.6 Aspectos societários relativos à cisão, fusão e incorporação, 404
24.2.7 Instituições controladas pela CVM e pelo Banco Central, 406
24.3 Aspectos contábeis, 406
24.3.1 Introdução, 406
24.4 Combinações envolvendo sociedades sob controle comum, 408
24.4.1 Introdução, 408
24.4.2 Incorporação de sociedades sob controle comum, 409
24.4.3 Incorporação de subsidiária integral, 410
24.4.4 Incorporação de controlada, 411
24.4.5 Incorporação de ações, 411
24.4.6 Fusão de sociedades sob controle comum, 411
24.4.7 Cisão, 412
24.4.8 Relação de substituição a valor de mercado, 413
24.4.8.1 Introdução, 413
24.4.8.2 Exemplo de cálculo de relação de troca, 414
24.5 Combinações de negócios entre partes independentes, 415
24.5.1 Introdução, 415
24.5.2 Identificação do adquirente, 415
24.5.3 Determinação da data de aquisição, 416
24.5.4 Reconhecimento e mensuração dos ativos líquidos adquiridos, 416
24.5.4.1 Condições gerais de reconhecimento e classificação, 416
24.5.4.2 Regra geral de mensuração, 419
24.5.4.3 Exceções às regras gerais de reconhecimento e mensuração, 420
24.5.5 Reconhecimento e mensuração da participação dos não controladores, 421
24.5.6 Reconhecimento e mensuração do goodwill ou ganho por compra vantajosa, 422
24.5.7 Determinação do que faz parte da combinação de negócios, 424
24.5.8 Período de mensuração, 426
24.5.9 Mensuração e contabilizações subsequentes, 427
24.5.10 Exemplos práticos, 428
24.5.10.1 Alienação/aquisição do controle, 428
24.5.10.2 Incorporação em que há compra, 432
24.5.10.3 Fusão em que há compra, 434
24.6 Aquisição reversa, 435
24.6.1 Introdução, 435
24.6.2 Procedimentos contábeis, 435
24.6.3 Exemplo prático, 437
24.7 Incorporações reversas, 440
24.7.1 Introdução, 440
24.7.2 Exemplo prático, 442
24.8 Divulgação, 446
24.8.1 Introdução, 446
24.8.2 Notas explicativas para combinações do exercício corrente, 447
24.8.3 Notas explicativas para ajustes reconhecidos no exercício, 448
24.9 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 449
25 CONCESSÕES, 450
25.1 Noções preliminares sobre concessões, 450
25.1.1 Introdução, 450
25.1.2 Principais características dos contratos de concessão, 451
25.1.3 Controle sobre os ativos públicos de infraestrutura, 453
25.1.4 Remuneração dos serviços prestados pelo concessionário, 453
25.2 Reconhecimento e mensuração, 454
25.2.1 Ativos públicos de infraestrutura, 454
25.2.2 Ativos reconhecidos pela entidade concessionária, 455
25.2.2.1 Entidade concessionária reconhece um ativo financeiro, 455
25.2.2.2 Entidade concessionária reconhece um ativo intangível, 455
25.2.2.3 Entidade concessionária reconhece um ativo financeiro e um ativo intangível, 456
25.2.3 Receita de serviços de concessão, 456
25.2.4 Custos de financiamento, 457
25.2.5 Custos de recuperação da infraestrutura, 458
25.2.6 Participação residual, 458
25.2.7 Itens fornecidos à entidade concessionária pelo concedente, 458
25.3 Exemplos de reconhecimento e mensuração de contratos de concessão, 458
25.3.1 Reconhecimento de um ativo financeiro pela concessionária, 458
25.3.2 Reconhecimento de um ativo intangível pela concessionária, 462
25.4 Divulgações, 465
25.5 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 465
26 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO E EVENTO SUBSEQUENTE, 466
26.1 Introdução, 466
26.1.1 CPC 23, 466
26.1.2 Mudança de política, de estimativa ou retificação de erros?, 467
26.2 Políticas contábeis, 467
26.2.1 Mudança nas políticas contábeis, 468
26.2.2 Limitações à reapresentação retrospectiva, 468
26.3 Mudança nas estimativas contábeis, 469
26.4 Retificação de erros, 470
26.4.1 Limitações à reapresentação retrospectiva, 470
26.5 Impraticabilidade da aplicação e reapresentação retrospectiva, 470
26.6 Evento subsequente, 473
26.6.1 O que é evento subsequente, 473
26.6.2 O que é data de autorização para emissão das demonstrações contábeis - Obrigatoriedade de divulgação dessa data, 473
26.7 Evento subsequente com efeito retroativo ao balanço, 473
26.7.1 Evento subsequente sem efeito retroativo ao balanço, 474
26.7.2 Divulgação, 474
26.8 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 474
27 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO, 475
27.1 Introdução, 475
27.2 Critérios contábeis básicos, 475
27.2.1 Conceituação da legislação, 475
27.2.2 Os juros embutidos, 476
27.2.3 Extinção da correção monetária, 477
27.2.4 Cálculo de juros sobre o capital próprio, 477
27.3 Critérios básicos de apresentação - DRE, 478
27.4 Demonstração do resultado abrangente do exercício - DRA, 480
27.5 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 482
28 RECEITAS DE VENDAS, 483
28.1 Receitas de vendas de produtos e serviços, 483
28.1.1 Conceitos, 483
28.1.2 Contas necessárias, 484
28.1.3 Mensuração da receita e momento de seu reconhecimento, 485
28.2 Deduções das vendas, 487
28.2.1 Vendas canceladas, 487
28.2.2 Abatimentos, 488
28.2.3 Impostos incidentes sobre vendas, 488
28.3 Comentários finais, 501
28.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 501
29 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS, 502
29.1 Introdução, 502
29.2 O custo dos produtos vendidos, 502
29.3 Custeio real por absorção, 503
29.4 Custeio direto (ou custeio variável), 503
29.5 Custo-padrão, 503
29.6 Custeio baseado em atividades, 503
29.7 RKW, 503
29.8 Aspectos fiscais, 504
29.9 O plano de contas, 504
29.10 Recuperação de custos no plano de contas, 505
29.11 Exemplo sumário, 505
29.11.1 Matérias-primas, 505
29.11.2 Mão de obra direta, 506
29.11.3 Custos indiretos, 506
29.12 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 506
30 DESPESAS E OUTROS RESULTADOS OPERACIONAIS, 507
30.1 Conceitos gerais, 507
30.2 Despesas de vendas e administrativas, 507
30.2.1 Despesas de vendas, 507
30.2.2 Despesas administrativas, 508
30.2.3 Plano de contas das despesas de vendas e administrativas, 508
30.3 Resultados financeiros líquidos, 511
30.3.1 Conceito inicial e legislação, 511
30.3.2 Classificação, 512
30.3.3 Conteúdo das contas, 512
30.3.4 Classificação na demonstração do resultado do exercício, 514
30.4 Outras receitas e despesas operacionais, 514
30.4.1 Conteúdo e significado, 514
30.4.2 Lucros e prejuízos de participações em outras sociedades, 514
30.4.3 Vendas diversas, 515
30.5 Contribuição social, 516
30.6 Imposto de Renda, 516
30.7 Participações e contribuições, 517
30.7.1 O tratamento como despesa, 517
30.7.2 A contabilização no balanço, 517
30.7.3 Forma de cálculo e exemplo de contabilização, 517
30.8 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 518
31 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS, 519
31.1 Introdução, 519
31.1.1 Pronunciamento técnico CPC 33, 520
31.2 Os benefícios a empregados, 521
31.2.1 Benefícios de curto prazo, 521
31.2.2 Benefícios pós-emprego, 522
31.2.3 Outros benefícios de longo prazo, 524
31.2.4 Benefícios de desligamento, 524
31.3 Reconhecimento, mensuração e divulgação, 525
31.3.1 Plano de contribuição definida, 525
31.3.2 Plano de benefício definido, 526
31.4 Disposições transitórias, 535
31.5 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 535
32 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES, 536
32.1 Noções preliminares sobre transações com pagamento baseado em ações, 536
32.1.1 Introdução, 536
32.1.2 Características das transações com pagamento baseado em ações, 537
32.1.3 Tipos de transações com pagamento baseado em ações, 538
32.1.4 Avaliação dos instrumentos patrimoniais outorgados, 539
32.1.4.1 Cálculo do valor das opções de compra de ações, 540
32.1.5 Condições de aquisição dos direitos de posse (vesting conditions), 542
32.2 Reconhecimento e mensuração, 543
32.2.1 Transações com pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais, 543
32.2.2 Transações com pagamento baseado em ações liquidadas em dinheiro, 544
32.2.3 Transações com pagamento baseado em ações liquidadas em dinheiro ou mediante emissão de instrumentos patrimoniais conforme a escolha da entidade ou do fornecedor de serviços, 544
32.3 Exemplos de transações de pagamento baseado em ações, 545
32.3.1 Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais - condições de serviço para aquisição dos direitos de posse, 545
32.3.2 Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais - condições de desempenho para aquisição dos direitos de posse, 546
32.3.3 Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de instrumentos patrimoniais - condições de mercado, 548
32.3.4 Exemplo de transação de pagamento baseado em ações liquidadas pela entrega de dinheiro, 549
32.4 Divulgações, 551
32.5 Críticas ao modelo, 551
32.6 Comentários finais, 552
32.7 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 553
33 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 554
33.1 Introdução, 554
33.1.1 Utilidade, 554
33.1.2 Tratamento pela Lei das Sociedades por Ações, 554
33.1.3 Tratamento pelo comitê de pronunciamentos contábeis, 555
33.2 Mutações nas contas patrimoniais, 555
33.2.1 O modelo no Anexo do CPC 26, 556
33.3 Técnica de preparação, 557
33.3.1 Geral, 557
33.3.2 Procedimentos a serem seguidos, 557
33.4 Modelos de demonstração, 558
33.4.1 DMPL com a demonstração do resultado abrangente e a demonstração dos lucros e prejuízos acumulados, 558
33.5 DLPA, ajustes de exercícios anteriores e outros pontos, 562
33.5.1 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, 562
33.5.2 Ajustes de exercícios anteriores, 562
33.5.3 Reversões e transferências de reservas, 563
33.5.4 Juros sobre o capital próprio, 563
33.5.5 Dividendos e dividendo por ação, 563
33.5.6 Outros comentários, 564
33.7 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 564
34 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC), 565
34.1 Aspectos introdutórios, 565
34.1.1 Objetivo, 565
34.1.2 Objetivo e benefícios das informações dos fluxos de caixa - Finalidade, 565
34.1.3 Requisitos, 566
34.1.4 Disponibilidades caixa e equivalentes de caixa, 566
34.1.4.1 Equivalentes-caixa, 566
34.1.5 Classificação das movimentações de caixa por atividade, 567
34.1.5.1 Atividades operacionais, 567
34.1.5.2 Atividades de investimento, 568
34.1.5.3 Atividades de financiamento, 569
34.1.5.4 Transações de investimento e financiamento sem efeito no caixa, 569
34.1.6 Pontos polêmicos presentes na classificação do IASB, 570
34.1.6.1 Juros pagos e dividendos, 570
34.1.6.2 Juros e dividendos recebidos, 570
34.1.6.3 Duplicatas descontadas, 570
34.1.6.4 Pagamento de investimento adquirido a prazo, 570
34.1.7 Fluxos de caixa em moeda estrangeira, 571
34.1.8 Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, 571
34.1.9 Aquisição e vendas de controladas e outras unidades de negócios, 571
34.1.10 Informações complementares requeridas, 571
34.2 Métodos de elaboração, 572
34.2.1 Método direto, 573
34.2.2 Método indireto, 573
34.2.3 Conciliação lucro líquido versus caixa das operações, 573
34.3 Técnica de elaboração, 573
34.3.1 Método direto de apuração do caixa das atividades operacionais, 573
34.3.2 Método indireto, 574
34.3.2.1 Regra básica, 574
34.3.3 Exemplo completo, 575
34.3.3.1 Análise do exemplo, 578
34.4 Considerações finais, 579
34.5 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 580
35 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA), 581
35.1 Aspectos introdutórios, 581
35.1.1 Objetivo e benefícios das informações da DVA, 581
35.1.2 Elaboração e apresentação, 582
35.2 Modelo e técnica de elaboração, 582
35.3 Aspectos conceituais discutíveis, 586
35.3.1 Depreciação, amortização e exaustão, 586
35.3.2 Ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo, 586
35.3.3 Ativos construídos pela própria empresa para uso próprio, 586
35.3.4 Distribuição de lucros relativos a exercícios anteriores, 586
35.3.5 Substituição tributária, 587
35.4 Exemplo de DVA, 587
35.5 Análise da DVA, 589
35.6 Considerações finais, 590
35.7 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 590
36 NOTAS EXPLICATIVAS, 591
36.1 Aspectos introdutórios, 591
36.2 As notas explicativas conforme a Lei das Sociedades por Ações, o CPC e alguns órgãos reguladores, 591
36.2.1 Geral, 591
36.2.2 Notas previstas pela lei, 592
36.2.3 Notas recomendadas pelo CPC, 593
36.2.4 Nota sobre operações ou contexto operacional, 594
36.3 Comentários sobre as notas da Lei das Sociedades por Ações, 595
36.3.1 Principais critérios de avaliação, 595
36.3.2 Investimentos, 596
36.3.3 Reavaliações, 596
36.3.4 Ônus, garantias e outras responsabilidades, 596
36.3.5 Empréstimos e financiamentos, 597
36.3.6 Capital social, 597
36.3.7 Ajustes de exercícios anteriores, 598
36.3.8 Eventos subsequentes, 598
36.3.9 Mudança de critério contábil, 599
36.4 Notas explicativas do CPC e órgãos reguladores, 599
36.4.1 Composições de contas, 599
36.4.2 Demonstração do cálculo do dividendo mínimo obrigatório, 599
36.4.3 Lucro por ação e dividendo por ação, 600
36.4.4 Segregação entre circulante e não circulante, 600
36.4.5 Seguros, 600
36.4.6 Amortização do ágio/deságio - equivalência patrimonial, 601
36.4.7 Arrendamento mercantil, 601
36.4.8 Transações entre partes relacionadas, 601
36.4.9 Tributos sobre o lucro, 601
36.4.10 Variações cambiais e conversão de demonstrações contábeis, 602
36.4.11 Demonstrações contábeis consolidadas, 602
36.4.12 Debêntures, 603
36.4.13 Subvenções governamentais, 603
36.4.14 Benefícios a empregados (planos de aposentadoria e pensões), 604
36.4.15 Divulgação de Instrumentos Financeiros, 604
36.4.16 Disponibilidades, 605
36.4.17 Ações em tesouraria, 605
36.4.18 Empresas em fase pré-operacional, 606
36.4.19 Capacidade ociosa, 606
36.4.20 Continuidade normal dos negócios, 606
36.4.21 Programa de desestatização, 606
36.4.22 Remuneração dos administradores, 607
36.4.23 Vendas ou serviços a realizar, 607
36.4.24 Juros sobre capital próprio, 607
36.4.25 Estoques, 608
36.4.26 Ativos especiais, 608
36.4.27 Equivalência patrimonial, 608
36.4.28 Demonstrações condensadas, 609
36.4.29 Ativo intangível, 609
36.4.30 Créditos junto à Eletrobrás, 610
36.4.31 Incorporação, fusão e cisão, 610
36.4.32 Voto múltiplo, 610
36.4.33 Custos de transação e prêmio na emissão de papéis, 610
36.4.34 Programa de recuperação fiscal (Refis), 610
36.4.35 Ativo imobilizado, 611
36.4.36 Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa, 611
36.4.37 Opções de compra de ações, 611
36.4.38 Despesas e receitas financeiras, 612
36.4.39 Instrumentos financeiros derivativos, 613
36.4.40 Adoção de nova prática contábil e mudança de política contábil, 614
36.4.41 Correção de erros de períodos anteriores, 615
36.4.42 Mudanças em estimativas contábeis, 615
36.4.43 Informações por segmento de negócio, 615
36.4.44 Informações sobre concessões, 616
36.4.45 Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada, 616
36.4.46 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, 617
36.4.47 Entidades de propósito específico (EPEs), 617
36.4.48 Paradas programadas, 618
36.4.49 Redução ao valor recuperável de ativos, 618
36.4.50 Contratos de seguro, 619
36.4.51 Ajuste a valor presente, 620
36.4.52 Combinação de negócios, 620
36.4.53 Contratos de construção, 620
36.4.54 Investimento em coligada e em controlada, 621
36.4.55 Demonstração intermediária, 622
36.4.56 Evento subsequente, 622
36.4.57 Propriedade para investimento, 622
36.4.58 Ativo biológico e produto agrícola, 623
36.4.59 Receitas, 623
36.4.60 Demonstrações separadas, 623
36.5 Notas explicativas em demonstrações contábeis comparativas, 624
36.5.1 Geral, 624
36.5.2 Sumário das práticas contábeis, 624
36.5.3 Mudanças de práticas contábeis, 624
36.5.4 Demonstrações em moeda de capacidade aquisitiva constante, 624
36.5.5 Destinação do lucro, 625
36.5.6 Composições e detalhes de contas, 625
36.5.7 Informações do ano anterior que sofrem alterações, 625
36.6 Normas brasileiras de contabilidade, 625
36.7 Considerações finais, 626
36.8 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 626
37 INFORMAÇÕES POR SEGMENTO, 627
37.1 Introdução, 627
37.2 Finalidade, 628
37.3 Características, 628
37.3.1 Conceito, 629
37.3.2 Funções relacionadas, 629
37.3.3 Critérios de agregação, 629
37.3.4 Comparabilidade, 630
37.3.5 Limite de segmentos, 630
37.4 Divulgação, 630
37.5 Informações específicas, 631
37.5.1 Produtos, serviços e áreas geográficas, 631
37.5.2 Clientes principais, 631
37.5.3 Outros pontos a destacar, 631
37.6 Considerações finais, 632
37.7 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 632
38 TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS, 633
38.1 Introdução, 633
38.2 Partes relacionadas, 634
38.3 Transações, 636
38.3.1 Natureza das transações, 636
38.3.2 Preços de transferência, 637
38.4 Divulgação, 637
38.5 Considerações finais, 639
38.6 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 639
39 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS, 640
39.1 Introdução, 640
39.1.1 Controladas, 640
39.1.2 Entidades controladas em conjunto (joint ventures), 645
39.2 Noções preliminares de consolidação, 647
39.2.1 Introdução, 647
39.2.2 Objetivo da consolidação e quem a faz, 647
39.2.3 Obrigatoriedade da consolidação nas empresas fechadas, 649
39.2.4 Diferença na data de encerramento do exercício, 650
39.3 Procedimentos de consolidação, 650
39.3.1 Introdução, 650
39.3.2 Necessidade de uniformidade de políticas e critérios contábeis, 651
39.3.3 Controle das transações entre as empresas do grupo, 651
39.3.4 Papéis de trabalho, 651
39.4 Eliminações e ajustes de consolidação, 654
39.4.1 Eliminação de saldos e transações intersociedades, 655
39.5 Lucros nos estoques, 657
39.5.1 Introdução, 657
39.5.2 O fundamento, 658
39.5.3 Casos práticos de lucro nos estoques, 658
39.6 Lucro nos ativos não circulantes, 661
39.6.1 Introdução, 661
39.6.2 Lucro ou prejuízo em investimentos, 661
39.6.3 Lucro ou prejuízo em ativo imobilizado, 664
39.7 Participação dos acionistas não controladores, 668
39.7.1 Fundamento, 668
39.7.2 Apresentação no balanço, 668
39.7.3 Apuração do valor da participação dos não controladores, 669
39.8 Considerações adicionais sobre goodwill e mais-valia de ativos, 675
39.9 Consolidação na existência de defasagem nas datas dos balanços, 676
39.10 Reavaliação de ativos e outros resultados abrangentes, 677
39.11 Tributos na consolidação, 678
39.11.1 Tributos sobre o lucro nas transações com ativos, 678
39.11.2 ICMS, IPI, PIS e COFINS, 679
39.11.3 ISS e outros, 680
39.12 Mudanças na participação relativa da controladora, 681
39.13 Perda do controle, 684
39.14 Publicação e notas explicativas, 687
39.15 Consolidação proporcional, 687
39.15.1 Introdução, 687
39.15.2 Procedimentos de consolidação proporcional, 688
39.15.3 Perda do controle conjunto, 692
39.15.4 Notas explicativas, 693
39.16 Demonstrações contábeis separadas, 693
39.16.1 Introdução, 693
39.16.2 Apresentação das demonstrações contábeis separadas, 695
39.16.3 Notas explicativas, 696
39.17 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 696
40 CORREÇÃO INTEGRAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, 697
40.1 Introdução, 697
40.1.1 Resumo da evolução histórica da correção monetária no Brasil, 697
40.1.2 Considerações gerais, 699
40.1.3 Instrução CVM nº 64, 700
40.2 Metodologia e cálculos de demonstrações em correção integral com base nos dados nominais obtidos pela legislação societária, 700
40.2.1 Contas do balanço, 700
40.2.2 Contas da demonstração do resultado, 700
40.3 Exemplos de correção integral - com correção de estoques e sem ajustes a valor presente, 701
40.3.1 Dados para elaboração das demonstrações contábeis em correção integral do mês 1, 701
40.3.2 Exemplo 1 - correção integral do mês 1, 702
40.3.2.1 O balanço, 703
40.3.2.2 A demonstração do resultado, 703
40.3.2.3 Comparação das demonstrações contábeis, 705
40.3.2.4 Demonstração das mutações do patrimônio líquido, 705
40.3.2.5 Demonstração dos fluxos de caixa, 706
40.3.3 Exemplo 2 - mês 2, 706
40.3.3.1 A demonstração do resultado, 707
40.3.3.2 O balanço, 707
40.3.3.3 Comparação das demonstrações contábeis, 708
40.3.3.4 Demonstração dos fluxos de caixa, 709
40.3.3.5 Imposto de Renda diferido, 709
40.4 Caso especial - não correção dos estoques, 711
40.5 Ajustes a valor presente de direitos e obrigações, 712
40.5.1 Considerações gerais, 712
40.5.2 Exemplo com clientes e fornecedores, 712
40.5.3 Ajuste a valor presente em itens não monetários, 715
40.6 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 715
41 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 716
41.1 Introdução, 716
41.2 Estágio em nível internacional, 718
41.2.1 Geral, 718
41.2.2 Estudo da ONU, 718
41.2.2.1 Conteúdo básico, 718
41.2.2.2 Análise corporativa, 718
41.2.2.3 Análise setorial, 719
41.2.2.4 Análise financeira, 719
41.2.2.5 Outras informações, 719
41.2.3 Outros estudos e normas relacionados, 719
41.2.3.1 IAS 1, 719
41.2.3.2 Relatório do comitê técnico da IOSCO, 719
41.2.3.3 Projeto do IASB, 720
41.2.4 Conclusão, 720
41.3 Situação no Brasil, 720
41.3.1 Uma avaliação geral, 720
41.3.2 A legislação no Brasil, 721
41.3.3 Conteúdo proposto ou exigido pela CVM e comentários, 721
41.4 Divulgação de serviços de não auditoria prestados pelos auditores independentes, 724
41.5 Considerações finais, 724
41.6 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 724
42 ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS E DO CPC, 725
42.1 Introdução, 725
42.2 Adoção inicial das normas internacionais - CPC 37, 726
42.2.1 Elaboração do balanço de abertura, 728
42.2.1.1 Proibições, 728
42.2.1.1.1 Estimativas, 728
42.2.1.1.2 Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros, 729
42.2.1.1.3 Contabilidade de hedge, 729
42.2.1.1.4 Participação de acionistas não controladores, 729
42.2.1.2 Isenções, 730
42.2.1.2.1 Combinações de negócios, 730
42.2.1.2.2 Contratos de seguros, 731
42.2.1.2.3 Custo atribuído, 731
42.2.1.2.4 Benefícios a empregados, 732
42.2.1.2.5 Ativos e Passivos de controladas, coligadas e empreendimentos conjuntos, 732
42.2.1.2.6 Instrumentos financeiros compostos, 733
42.2.1.2.7 Passivos decorrentes da desativação incluídos no custo de ativos imobilizados, 733
42.2.1.2.8 Ativos financeiros ou ativos intangíveis contabilizados conforme a IFRIC 12 - Service concession arrangements, 734
42.2.2 Divulgações, 734
42.2.3 Disposição especial, 735
42.3 Adoção inicial dos CPCs 35 a 40 - CPC 43, 735
42.3.1 Introdução, 735
42.4 Tratamento para as pequenas e médias empresas, 737
Apêndice (Modelo de Plano de Contas), 738
Índice remissivo, 747
Autor: FIPECAFI
Autor: Sergio de Iudícibus
Autor: Eliseu Martins
Autor: Ariovaldo dos Santos
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