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A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.
Os autores oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o desenvolvimento de cada tema, os autores estiveram atentos às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores.
Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.
Nota
1 Noções Fundamentais
1.1 Direito, Estado e Tributo
1.2 Direito material e direito processual
1.3 Processo tributário?
2 Processo Administrativo Tributário
2.1 Preliminarmente
2.2 Lançamento
2.2.1 Natureza e espécies
2.2.2 Procedimento preparatório do lançamento
de ofício revisional
2.2.3 Ato de lançamento. Requisitos
2.2.4 Impugnação
2.2.5 Julgamento de primeira instância
2.2.6 Recurso voluntário e remessa de ofício
2.2.7 Julgamento de segunda instância
2.2.8 Recursos excepcionais
2.2.9 Decisão administrativa definitiva e discussão
judicial
2.2.10 Decisão administrativa definitiva e rediscussão
na via administrativa
2.2.11 Agravamento da exigência e devido processo
legal
2.2.12 Inscrição em dívida ativa
2.3 Processos de reconhecimento de direito
2.3.1 Noções gerais
2.3.2 Reconhecimento e cancelamento de imunidades
e isenções individuais
2.3.3 Restituição e compensação
2.3.4 Moratória e parcelamento
2.3.5 Exclusão do Simples Nacional
2.3.6 Consulta fiscal
3 Processo Judicial Tributário
3.1 Aspectos fundamentais
3.2 Ações de iniciativa do fisco e ações
de iniciativa do contribuinte
3.3 Ações de iniciativa do fisco
3.3.1 Execução fiscal
3.3.1.1 Corresponsáveis
3.3.1.2 Exceção de pré-executividade
3.3.1.3 Garantia da execução
3.3.1.4 Oposição de embargos e suspensão da
execução
3.3.1.5 Honorários de sucumbência nas execuções
não embargadas
3.3.1.6 Suspensão da execução e prescrição
intercorrente
3.3.2 Cautelar fiscal
3.4 Ações de iniciativa do contribuinte
3.4.1 Embargos do executado
3.4.2 Mandado de segurança
3.4.2.1 Noções gerais
3.4.2.2 Cabimento em matéria tributária
3.4.2.3 Mandado de segurança e compensação
3.4.2.4 Mandado de segurança coletivo
3.4.2.5 Impetração preventiva e mandado de segurança
contra ¿lei em tese¿
3.4.2.6 Medida liminar
3.4.2.7 O pedido de suspensão de liminar
e de suspensão de segurança
3.4.2.8 Participação do MP
3.4.2.9 Sentença e recursos
3.4.3 Ação anulatória
3.4.3.1 Ação anulatória e suas relações com execução fiscal
e embargos do executado
3.4.4 Ação declaratória
3.4.5 Ação de repetição do indébito
3.4.6 Ação de consignação em pagamento
3.4.7 Ação cautelar
3.5 Ações da coletividade
3.5.1 Nota distintiva
3.5.2 Ação popular
3.5.3 Ação civil pública
3.6 Controle concentrado de constitucionalidade
3.6.1 Natureza e finalidade
3.6.2 ADI e ADC
3.6.3 ADPF
Questões
Bibliografia
Índice Remissivo
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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| Materiais do Professor |
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