 |
|
|
 |
Detalhes do Produto |
 |
|
|
|
Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo. Temos, portanto, uma obra que se propôs a ouvir a comunidade jurídica em geral sobre o passado e o presente do MP, na tentativa de se balizar o futuro da instituição.
O livro aborda temas que vão desde o enquadramento constitucional da instituição, passando por seus princípios e funções institucionais. Com isso, analisando os 21 anos de história do Ministério Público Democrático, os autores repisaram em temas aparentemente já sedimentados, como o princípio do promotor natural, a independência funcional e a unidade.
De igual modo, sob um olhar crítico, mas absolutamente sério, as atribuições funcionais do Ministério Público foram analisadas, destacando-se as omissões e os excessos cometidos, com o fim de se indicar a trilha para o Ministério Público Pós-Moderno. Esta é, em síntese, a tônica do livro: analisar criticamente o passado e o presente, indicando o caminho seguro para o futuro institucional.
Obra indicada não apenas a membros e servidores do Ministério Público, mas também àqueles que lidam com essa instituição em suas atividades jurídicas, como advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito Público, Legislação Especial e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito, bem como para profissionais que sonham ingressar nas fileiras ministeriais.
Apresentação
Parte I ¿ Princípios
1 O Ministério Público como Instituição Essencial à Justiça (Maria Sylvia Zanella
Di Pietro)
1 Breves anotações sobre a origem e evolução do Ministério Público
2 As funções essenciais à justiça na Constituição de 1988
3 O papel do Ministério Público
4 O Ministério Público na função de fiscal da aplicação da lei
2 O Ministério Público Brasileiro e sua Natureza Jurídica: uma Instituição com
Identidade Própria (Eduardo Ritt)
Referências bibliográficas
3 Autonomia e Responsabilidade do Ministério Público (Adilson Abreu Dallari)
1 Introdução
2 Deveres inerentes à competência
3 Poder e responsabilidade
4 Fundamentos constitucionais da responsabilidade do Ministério Público
5 Conclusão
4 Ministério Público: Essência e Limites da Independência Funcional (Emerson
Garcia), 62
1 Delimitação do plano de estudo
2 O princípio institucional da independência funcional e o seu caráter
normativo, 66
3 A independência funcional e os seus limites
4 Independência funcional e recurso contra decisão lastreada em
pronunciamento favorável do Ministério Público
5 Epílogo
5 O Ministério Público Pós-88 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito:
Podemos Comemorar? (Julio Cesar Finger)
1 Introdução
2 A Constituição de 1988 e o Ministério Público como garantia do Estado
democrático de direito
3 O Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos e difusos, da regularidade
eleitoral e da segurança: a caminho da efetivação do Estado Democrático de
Direito
4 O Ministério Público sob a lupa dos cientistas políticos: a consagração da
importância política da Instituição
5 Conclusão: comemorando o que precisa ser comemorado
6 Transparência e Accountability no Ministério Público (Carlos Eduardo Faraco
Braga)
1 Introdução
2 Direito Administrativo: notas sobre sua concepção atual
3 Transparência
4 Transparência fiscal
5 Accountability e responsividade
6 Ministério Público e a função administrativa
7 Responsabilização
8 Conclusão
Referências bibliográficas
7 Ministério Público e sua Atuação Junto aos Tribunais de Contas: Encontros e
Desencontros (Fabrício Motta)
1 Missão institucional: o encontro
2 A interpretação do art. 130 pelo Supremo Tribunal Federal: a possibilidade de
desencontro
3 O reencontro ¿ à guisa de conclusão
8 Entre Independência Institucional e Neopatrimonialismo: a Distorção da
Doutrina do ¿Promotor Natural¿ (Floriano de Azevedo Marques Neto)
1 Introdução
2 O Ministério Público na Constituição de 1988
3 Poder e competência no exercício da autoridade estatal
4 O ¿princípio do promotor natural¿: fundamentos e limites
5 A posição do STF: fiador ou crítico arguto?
6 A fragmentação da independência: o advento de um neopatrimonialismo de
acesso impessoal
7 Conclusões
Referências bibliográficas
9 Princípios Institucionais do Ministério Público (Marcelo Pedroso Goulart)
1 Os princípios institucionais do Ministério Público
2 Os princípios institucionais conformadores
3 O princípio institucional impositivo
4 Os princípios institucionais-garantia
Referências bibliográficas
Parte II ¿ Funções Institucionais
10 Ministério Público e Jurisdição Constitucional na Maioridade da Constituição ¿
uma Questão de Índole Paradigmática (Lenio Luiz Streck)
1 O salto paradigmático do Ministério Público: o falar dos textos
2 O poder investigatório ¿ a decisão em que se deu a fixação da
controvérsia
3 O dever de controlar a constitucionalidade (filtragem constitucional) conferido
ao Ministério Público: o estado da arte ¿ passado, presente e futuro
4 Considerações finais: o constituir da Constituição ou de como o velho Kägi
tinha razão
11 Abusos e Omissões do Ministério Público e de seus Membros (Cláudio
Barros)
1 Introdução
2 Abusos na atuação da Instituição e dos seus membros
3 Omissões da Instituição e dos seus membros
4 Conclusões
12 O Ministério Público em Segundo Grau Diante do Enigma da Esfinge (e a
Constituição da República): Decifra-me ou Devoro-te! (Márcio Soares
Berclaz)
1 Introdução
2 Problematizar a questão do segundo grau no âmbito do Ministério Público
Estadual: estabelecendo diretrizes
3 Falta de definição clara das atribuições extrajudiciais ao Ministério Público de
segundo grau: primeira delimitação
4 Carência e/ou insuficiência de exercício de atribuições originárias
promocionais como Órgão Agente: segunda delimitação
5 Da falta de integração (o efeito Torre de Babel) às incongruências e
incoerências que dificultam a convivência e remetem para o ¿absurdo¿: da
necessidade de se construir uma convivência ministerial sistêmica e harmônica
entre primeiro e segundo graus
6 Caminhos operacionais concretos capazes de otimizar e emprestar
conformidade constitucional à atuação do Ministério Público em segundo grau,
7 Considerações críticas adicionais
8 Conclusão
Referências bibliográficas
13 A Era da Consensualidade e o Ministério Público (Marcos Juruena Villela
Souto)
1 Introdução
2 A sociedade plural e a convivência de interesses diversos
3 A harmonização dos interesses envolvidos
4 O Devido Processo Legal como método de harmonização de interesses
5 A decisão como o ato administrativo harmonizador dos interesses
6 O consenso como uma alternativa à imperatividade
7 Instrumentos de prevenção e de solução consensual de conflitos
8 A atividade comunicada e a provocação da decisão
9 As autoridades competentes para o processo
10 O inquérito civil, a jurisdição una e a duração razoável do processo
11 Conclusão
14 Atuação Extrajudicial do Ministério Público: Dever ou Faculdade de Agir?
(Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo)
1 Introdução
2 Ideias básicas para a construção de um novo Ministério Público
3 O Ministério Público como instituição
4 Ministério Público agente e não reagente
5 Mecanismos para a ação extrajudicial do Ministério Público
6 Atuação extrajudicial do Ministério Público: dever ou faculdade de agir?
7 O Ministério Público e a questão da violência e da criminalidade
8 Considerações finais
15 Ministério Público e Solução Extrajudicial de Conflitos (Marcelo Zenkner)
1 Introdução
2 A ¿crise do processo¿ no limiar do novo milênio
3 Preponderância de métodos não judiciais de tutela e efetivação de direitos
4 Fases evolutivas do Ministério Público brasileiro
5 Inquérito civil
6 Termos de ajustamento de conduta (direitos transindividuais)
7 Instrumentos de transação (direitos individuais)
8 Recomendações ministeriais
9 Audiências públicas e audiências ministeriais
10 Conclusões finais
16 Funções Administrativas e Discricionárias do Ministério Público (Carlos Vinícius
Alves Ribeiro)
1 Apresentação
2 Estado, poderes e funções
3 Funções administrativas do Ministério Público
4 Discricionariedade na atuação administrativa do Ministério Público
5 Reflexões sobre o controle da discricionariedade
6 Conclusões
Referências bibliográficas
17 Discricionariedade no Ministério Público: Balizamento e Dever de
Fundamentar (Sérgio Guerra)
1 Conceituação da discricionariedade administrativa
2 Discricionariedade no contexto histórico e sua vinculação negativa e positiva à
lei
3 Sustentabilidade da discricionariedade administrativa por meio do binômio
conveniência/oportunidade
4 Crítica à escolha discricionária no pós-positivismo do século XXI
5 Apontamentos sobre a atuação do Ministério Público vis-à-vis a
discricionariedade administrativa
6 Conclusão
18 A Justa Causa nas Ações Coletivas (Bernardo Strobel Guimarães)
1 Introdução
2 A emergência dos direitos difusos e o papel do Ministério Público na sua
tutela
3 A revolução dos direitos difusos e a inadequação das categorias processuais
tradicionais para sua efetiva tutela
4 A justa causa nas ações coletivas
5 Conclusões pontuais
19 Atuação do Ministério Público no Exercício de suas Atribuições Constitucionais:
Algumas Lacunas a Preencher (Ivana Farina Navarrete Pena)
20 Análise sobre a Atuação do Ministério Público nos Conflitos Coletivos
Fundiários Urbanos (Daniela Campos Libório Di Sarno)
1 Considerações introdutórias
2 Contextualização
3 Panorama da legislação internacional sobre conflitos coletivos fundiários
4 Pesquisa sobre conflito coletivo fundiário
5 Panorama sobre as ações judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo
impetradas pelo Ministério Publico estadual com decisão transitada em julgado
referentes a conflito coletivo fundiário
6 Conclusão
21 As Ações do Ministério Público em Matéria de Regulação e a Importância dos
Instrumentos Consensuais (Alexandre Santos de Aragão e Patrícia Regina Pinheiro
Sampaio)
1 Introdução
2 A ação civil pública e sua incidência sobre questões regulatórias
3 Regulação, Ministério Público e as decisões do STJ
4 Comentários à jurisprudência do STJ
5 A consensualidade no âmbito da Administração Pública e na atividade do
Ministério Público
6 O Princípio da Deferência e sua aplicação às decisões judiciais e à atuação do
Ministério Público em questões regulatórias
7 Conclusão: as muitas faces da regulação e a busca por consenso
Autor: Carlos Vinícius Alves Ribeiro
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
|
|
|
|
| Materiais do Professor |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sugestão de Compra |
|
|
|
|
Quem comprou este livro, comprou também |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| R$ 32,00 |
 |
|
| R$ 48,00 |
|
|
| R$ 45,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|