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As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria?
Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um ¿pós-positivismo¿ teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado.
Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força.
Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.
Apresentação
Prefácio
Introdução
1 Colocação do problema
1.1 Direito e Estado
2 Fundamento do ordenamento jurídico em termos metafísicos
2.1 As correntes jusnaturalistas ao longo da História e seu elemento comum
2.2 Justiça e jusnaturalismo
2.3 Principais críticas formuladas ao jusnaturalismo
2.4 Por que a questão relativa ao direito natural insiste em reaparecer?
3 Fundamento do ordenamento jurídico para o positivismo jurídico
3.1 O que se entende por positivismo jurídico?
3.2 Positivismo jurídico e justiça
3.3 Positivismo e finalidade do Direito
3.4 A questão do fundamento do direito para as várias correntes positivistas
3.5 Positivismo e concepção de ciência
3.6 Positivismo e natureza humana
3.7 Tem o positivismo todos os defeitos que lhe atribuem?
4 Fundamento do ordenamento jurídico no pós-positivismo
4.1 Pós-positivismo e pós-modernismo
4.2 Fundamento do ordenamento jurídico para autores ¿pós-positivistas¿
4.3 Como a dicotomia entre jusnaturalistas e positivistas é resolvida?
4.4 Pós-positivismo e ordenamentos jurídicos injustos
4.5 Pós-positivismo e multiculturalismo
5 Uma solução possível
5.1 É possível afastar a metafísica?
5.2 Natureza humana e o Direito
5.3 Teoria do Direito e concepção de ciência
5.4 Pressupostos mínimos para a construção de um ordenamento jurídico justo
5.4.1 Liberdade
5.4.2 Igualdade
5.4.3 Democracia
5.4.3.1 Democracia na Grécia antiga
5.4.3.2 Democracia a partir da Idade Moderna
5.4.4 Interdependência necessária entre liberdade, igualdade e democracia
5.4.5 O problema do fundamento último e o trilema de Fries
5.4.6 Valores ocidentais como imposição às demais culturas?,
6 Como aproximar o ordenamento jurídico brasileiro de tais pressupostos?
6.1 Liberdade, igualdade, democracia, Estado e tributo
6.2 Restrições aos gastos com propaganda governamental
6.3 Terceirização, gastos públicos e eleições
6.4 Imunidade às instituições de educação condicionada à oferta de vagas ao poder
público
6.5 Redução da regressividade na tributação
6.6 Contribuições e direitos sociais e econômicos
6.7 Incremento da participação política
Conclusão
Referências
Índice remissivo
Índice onomástico
Autor: Hugo de Brito Machado Segundo
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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