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A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos.
Apresentar as lições da Parte Geral do Direito Penal de forma simples e objetiva, sem abrir mão do seu conteúdo e de suas inúmeras teorias, é missão árdua que o autor procurou enfrentar utilizando a experiência que possui no ensino superior e, sobretudo, em cursos preparatórios para o Exame da Ordem.
Os temas são abordados de modo que o estudante, a todo tempo, seja informado sobre possíveis questões polêmicas e esclarecido a respeito das diversas posições, sejam elas da Defesa ou do Ministério Público.
Com o intuito de facilitar o aprendizado, chama-se a atenção especial do leitor para situações que podem ser objeto de questionamento tanto no Exame da Ordem quanto em concursos públicos, notadamente Defensoria Pública e Procuradorias.
Obra de relevante interesse também para o estudo da disciplina Direito Penal do curso de graduação em Direito.
Prefácio
Dicas de estudos para o Exame de Ordem
1 Considerações sobre a parte geral do direito penal e princípios
1.1 Considerações sobre a parte geral do direito penal
1.2 Princípios básicos do direito penal
1.2.1 Princípio da legalidade
1.2.2 Princípio da insignificância ou bagatela
1.2.3 Princípio da alteridade
1.2.4 Princípio do ne bis in idem
1.2.5 Princípio da culpabilidade
1.2.6 Princípio da presunção de inocência
1.2.7 Princípio da intervenção mínima
1.2.8 Princípio da consunção
Quadro resumo
2 O direito penal e suas fontes
2.1 Direito Penal
2.2 Fontes do direito penal
2.2.1 Fontes materiais
2.2.2 Fontes formais
2.2.2.1 Fonte formal imediata
2.2.2.2 Fontes formais mediatas
Quadro resumo
3 Aplicação da lei penal
3.1 Anterioridade da lei penal
3.2 Lei penal no tempo
3.3 Lei excepcional e lei temporária
3.4 Tempo do crime
3.5 Territorialidade da lei penal
3.6 Lugar do crime
3.7 Extraterritorialidade da lei penal
3.8 Pena cumprida no estrangeiro
3.9 Eficácia de sentença penal estrangeira
3.10 Contagem de prazo penal
3.11 Legislação penal especial
Quadro resumo
4 Teoria geral do crime
4.1 Noções introdutórias
4.2 Conceito de crime
4.3 Fato típico
4.3.1 Conduta
4.3.2 Resultado
4.3.3 Nexo causal
4.3.3.1 Superveniência de causa independente
4.3.4 Tipicidade
4.4 Crime consumado
4.4.1 Iter criminis
4.5 Crime tentado
4.5.1 Modalidades de tentativa
4.5.2 Inadmissibilidade da tentativa
4.5.3 Punição na tentativa
4.6 Desistência voluntária
4.7 Arrependimento eficaz
4.8 Arrependimento posterior
4.9 Crime impossível
4.10 Dolo
4.10.1 Espécies de dolo
4.11 Culpa
4.11.1 Modalidades de culpa
4.12 Crime preterdoloso
4.13 Erro de tipo
4.13.1 Espécies de erro de tipo
4.13.1.1 Erro de tipo essencial
4.13.1.2 Erro de tipo acidental
4.13.2 Erro determinado por terceiro
4.13.3 Descriminantes putativas
4.14 Antijuridicidade (ilicitude)
4.14.1 Causas de exclusão de ilicitude
4.14.1.2 Excesso nas causas de exclusão de ilicitude
4.15 Culpabilidade
4.15.1 Elementos da culpabilidade
4.15.2 Causas de exclusão da culpabilidade
4.16 Particularidades sobre a culpabilidade
4.17 Concurso de pessoas
4.17.1 Espécies de concurso de pessoas
4.17.2 Formas de concurso de pessoas
4.17.3 Particularidades sobre o concurso de pessoas
Quadro resumo
5 Teoria geral das penas
5.1 Noções introdutórias
5.2 Espécies de sanção penal
5.3 Pena
5.4 Características da pena
5.5 Espécies de pena
5.5.1 Penas privativas de liberdade
5.5.1.1 Progressão e regime inicial da pena privativa de liberdade
5.5.1.2 Regras do regime fechado
5.5.1.3 Regras do regime semiaberto
5.5.1.4 Regras do regime aberto
5.5.1.5 Particularidades na execução da pena privativa de liberdade
5.5.2 Penas restritivas de direitos
5.5.2.1 Particularidades das penas restritivas de direitos
5.5.3 Pena de multa
5.5.3.1 Particularidades da pena de multa
5.6 Aplicação da pena
5.7 Circunstâncias agravantes
5.8 Circunstâncias atenuantes
5.9 Cálculo da pena
5.10 Concurso de crimes
5.10.1 Espécies de concurso de crimes
5.10.2 Particularidades no concurso de crimes
5.11 Suspensão condicional da pena
5.11.1 Requisitos da suspensão condicional da pena
5.11.2 Espécies de suspensão condicional da pena
5.11.3 Revogação da suspensão condicional da pena
5.11.4 Particularidades do sursis
5.12 Livramento condicional
5.12.1 Requisitos do livramento condicional
5.12.2 Condições do livramento condicional
5.12.3 Revogação do livramento condicional
5.12.4 Particularidades do livramento condicional
5.13 Efeitos da condenação
5.14 Reabilitação
5.14.1 Pressupostos da reabilitação
5.15 Medida de segurança
5.15.1 Sistemas de aplicação da medida de segurança
5.15.2 Pressupostos da medida de segurança
5.15.3 Espécies de medida de segurança
5.15.4 Aplicação da medida de segurança
5.15.5 Particularidades da medida de segurança
Quadro resumo
6 Da ação penal
6.1 Noções introdutórias e conceito
6.2 Condições da ação
6.3 Classificação da ação penal
6.3.1 Ação penal pública
6.3.1.1 Princípios da ação penal pública
6.3.1.2 Espécies de ação penal pública
6.3.1.3 Denúncia
6.3.2 Ação penal privada
6.3.2.1 Princípios da ação penal privada
6.3.2.2 Espécies de ação penal privada
6.3.2.3 Queixa-crime
6.4 Decadência
6.5 Renúncia ao direito de queixa-crime
6.6 Perdão do ofendido
6.6.1 Particularidades do perdão do ofendido
Quadro resumo
7 Extinção da punibilidade
7.1 Noções gerais sobre punibilidade
7.2 Causas de extinção da punibilidade
7.2.1 Morte do agente
7.2.2 Anistia, graça e indulto
7.2.3 Abolitio criminis
7.2.4 Prescrição, decadência e perempção
7.2.4.1 Prescrição
7.2.4.1.1 Espécies de prescrição
7.2.4.1.2 Particularidades sobre a prescrição
7.2.4.2 Decadência
7.2.4.3 Perempção
7.2.5 Renúncia e perdão do querelante
7.2.6 Retratação do agente
7.2.7 Perdão judicial
Quadro resumo
Bibliografia
Índice remissivo
Autor: Rodrigo Arnoni Scalquette
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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| Materiais do Professor |
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