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Este livro enfatiza o quotidiano forense das empresas e disciplinas afins, demonstrando básicas noções a respeito da doutrina com citações frutos de pesquisa do autor em nosso ordenamento jurídico, trazendo no seu bojo regras processuais básicas, além de modelos do material criativo para o profissional atuante na área empresarial, a quem a obra é dirigida, seja o acadêmico ou o próprio Advogado.
Assim, a petição inicial, contestação e reconvenção figuram nesse raciocínio como material criativo definidor da lide empresarial, ensejando estudos específicos nas ações cambiárias, como a declaratória de inexigibilidade de débitos; as societárias como a dissolução de sociedade e renovatória de locação comercial; a sustação de protesto como medida acautelatória inominada específica ao nosso estudo, e, como exemplo, a falência que comporta o pedido de recuperação judicial, no prazo de contestação.
A presente obra não pretende substituir as leituras doutrinárias em termos materiais e processuais, mas apresentar-se como uma ferramenta facilitadora da aplicação forense de tudo aquilo que é teoricamente ensinado nos cursos jurídicos do país. A intenção é atingir todo aquele que se inicia na atividade profissional empresarial ou ainda àqueles que buscam frequente atualização dos conceitos práticos que se modificam com grande velocidade, a mesma com que o nosso complexo direito evolui.
Valioso salientar também que não se pretende adentrar a tudo aquilo que já é costumeiro nos livros de Prática Jurídica Civil, como a exemplo o Contrato de Honorários, instrumento de mandato, substabelecimento, entre mais, uma vez que já existe farto material nesse sentido e em vista da ideia de manter foco pioneiro na Prática Jurídica Empresarial.
Obra indispensável para o profissional do Direito Empresarial, especialmente para advogados especializados em assessoria empresarial, incluindo empresas e escritórios de advocacia. Leitura complementar para a disciplina Prática Jurídica Civil/Prática Jurídica Empresarial dos cursos de graduação em Direito, bem como para candidatos a Exame da OAB.
Apresentação
1 Noções de Prática Processual Empresarial
1.1 Capacidade de ser parte e a empresarialidade
1.2 Capacidade para estar em juízo e a empresarialidade
1.2.1 Capacidade para estar em juízo e representação dos empresários individuais
1.2.2 Capacidade para estar em juízo e representação das pessoas
jurídicas
1.2.3 Capacidade processual e representação dos entes despersonalizados
1.2.4 Capacidade processual e representação das sociedades sem personalidade
jurídica
1.3 Competência
1.4 A escolha do juízo competente
1.5 Organograma da organização judiciária nacional
1.6 A escolha do processo e do procedimento adequado
1.6.1 Processo de conhecimento
1.6.1.1 Procedimentos
1.6.1.2 Procedimento sumário
1.6.1.3 Procedimentos especiais
1.6.2 Processo de execução extrajudicial ou fase executória judicial
1.6.2.1 Títulos executivos
1.6.2.2 Execução extrajudicial
1.6.3 Processo cautelar
1.6.3.1 Pressupostos de mérito
1.6.3.2 Liminar na medida cautelar
1.6.3.3 Petição inicial em processo cautelar
1.6.3.4 Procedimentos cautelares específicos
1.7 Petição inicial
1.8 Contestação
1.9 Reconvenção
1.10 O empresário e as sociedades empresárias no Juizado Especial Cível
1.10.1 Competência
1.10.2 Capacidade especial da microempresa de ser parte no Juizado
Especial
2 Prática Jurídica da Empresarialidade
2.1 O direito de empresa no direito comercial
2.2 Capacidade para o exercício da atividade empresarial
2.3 Registro empresarial
2.3.1 Consequências da irregularidade
2.4 Livros empresariais
2.4.1 Microempresários e os empresários de pequeno porte
2.4.2 Regularidade dos livros empresariais
2.4.3 Exibição dos livros
2.4.4 Força probatória dos livros empresariais
2.5 Estabelecimento empresarial
2.5.1 Elementos
2.5.2 Alienação do estabelecimento empresarial
2.5.3 Transferência do passivo do alienante
2.5.4 Proteção ao estabelecimento empresarial
2.6 Ponto empresarial
2.6.1 Locação empresarial
2.6.2 Ação renovatória
2.6.3 Locação em shopping center
2.6.3.1 Ação renovatória
2.7 Propriedade industrial
2.7.1 Invenção
2.7.2 Modelo de utilidade
2.7.3 Desenho industrial
2.7.4 Marca
2.7.5 Ações para a proteção da marca
2.8 Nome empresarial
2.9 Pessoas jurídicas
2.9.1 Personalização das sociedades simples e empresárias
2.9.2 Classificações das sociedades empresárias
2.9.2.1 Quanto ao regime de constituição e dissolução da sociedade
2.9.2.2 Quanto às condições para a alienação da participação societária
2.9.2.3 Quanto à responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
2.10 Espécies societárias
2.10.1 Espécies societárias empresariais
2.10.1.1 Sociedades em nome coletivo
2.10.1.2 Sociedades em comandita simples
2.10.1.3 Sociedades por quotas de responsabilidade limitada
2.10.1.4 Desconsideração da personalidade jurídica
2.10.1.5 Sociedades por ações
1. Modelo geral de procuração (pessoa jurídica)
2. Modelo geral de preposição (pessoa jurídica)
3. Modelo geral de petição inicial (rito ordinário)
4. Modelo geral de petição inicial (rito sumário)
5. Modelo geral de petição inicial (execução)
6. Modelo geral de petição inicial (cautelar)
7. Modelo de ação cautelar exibitória (coisa móvel de propriedade da sociedade empresária)
8. Modelo de ação cautelar exibitória (documento próprio da sociedade empresária)
9. Modelo de ação renovatória (locação comercial)
10. Modelo de ação renovatória (locação comercial em shopping center)
11. Modelo de ação de prestação de contas
12. Modelo de ação de dissolução de sociedade
13. Modelo de ação de contrafação - propriedade industrial
14. Modelo de ação de indenização por danos morais (devolução antecipada de
cheque pós-datado)
3 Prática Jurídica Recuperacional e Falencial
3.1 Insolvência empresarial e Lei 11.101/05
3.1.1 Âmbito de incidência da lei de recuperação de empresas e falência
3.2 Normas gerais sobre recuperação de empresas e falência
3.2.1 Competência
3.2.2 Verificação e habilitação de créditos
3.2.3 Órgãos de administração
3.3 Recuperação judicial
3.3.1 Processamento
3.3.2 Encerramento da recuperação judicial
3.3.3 Recuperação judicial para microempresas
3.4 Recuperação extrajudicial
3.5 Falência
3.5.1 Fase pré-falencial
3.5.1.1 Petição inicial
3.5.1.2 Rito do processo falimentar
3.5.1.3 Autofalência
3.5.1.4 Falência requerida por credores e terceiros
3.5.1.5 Sentença
3.5.2 Fase falencial
3.5.2.1 Ação revocatória
3.5.2.2 Ação de restituição e embargos de terceiros
3.5.2.3 Classificação dos créditos
3.5.2.4 Pagamento dos credores
3.5.3 Fase pós-falencial
3.5.3.1 Encerramento da falência
3.5.3.2 Extinção das obrigações do falido
15. Modelo de procuração - massa falida
16. Modelo de petição de habilitação de crédito
17. Modelo de ação falencial
18. Modelo de ação autofalencial
19. Modelo de ação revocatória
20. Modelo de embargos de terceiro na falência
21. Modelo de ação de recuperação judicial
22. Modelo de pedido de recuperação extrajudicial
23. Modelo de pedido de recuperação extrajudicial (sem adesão dos credores)
24. Modelo de cessão de crédito na falência
4 Prática Jurídica Cambiária
4.1 Generalidades sobre os títulos de crédito
4.2 Classificações dos títulos de crédito
4.2.1 Quanto ao modelo
4.2.2 Quanto à estrutura
4.2.3 Quanto ao modo de circulação
4.3 Letra de câmbio
4.3.1 Aceite
4.3.2 Endosso
4.3.3 Aval
4.3.4 Vencimento
4.3.5 Protesto
4.3.6 Prescrição
4.4 Nota promissória
4.5 Cheque
4.5.1 Cheque cruzado
4.5.2 Cheque para ser levado em conta
4.5.3 Cheque visado
4.5.4 Cheque administrativo
4.5.5 Protesto e ação cambial
4.6 Duplicata
4.6.1 Aceite da duplicata
4.6.2 Protesto e ação cambial
25. Modelo de ação cautelar de sustação de protesto (inominada)
26. Modelo de ação de inexigibilidade de débitos
27. Modelo de ação de cancelamento de protesto
28. Modelo de ação cautelar de apreensão de títulos
29. Modelo de ação declaratória de nulidade de duplicata
30. Modelo de ação de cobrança
31. Modelo de ação de execução de título extrajudicial
32. Modelo de ação de embargos à execução
33. Modelo de execução de títulos extrajudiciais (juizado especial cível)
34. Modelo de ação monitória (cheque prescrito)
35. Modelo de embargos à monitória
5 Prática Jurídica dos Contratos Empresariais3
5.1 Contratos empresariais
5.2 Contratos de venda e compra mercantil
5.2.1 Obrigações do empresário vendedor
5.2.2 Obrigações do empresário comprador
5.2.3 Retrovenda
5.2.4 Venda a contento
5.2.5 Venda sujeita a prova
5.2.6 Venda com reserva de domínio
5.2.7 Venda sobre documentos
5.3 Mandato mercantil
5.4 Comissão mercantil
5.5 Agência e distribuição
5.6 Representação comercial
5.7 Seguro
5.7.1 Seguro de dano
5.7.2 Seguro de pessoa
5.8 Franquia
5.9 Arrendamento mercantil
5.10 Faturização
36. Modelo de instrumento de contrato de arrendamento mercantil - leasing
37. Modelo de instrumento de contrato de venda e compra mercantil
Bibliografia completa
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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| Materiais do Professor |
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