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A escassa literatura mundial sobre o importante tema da Perícia Contábil torna esta obra relevante e preciosa para a disciplina Perícia Contábil nas Faculdades de Ciências Contábeis e para os profissionais que militam no dia-a-dia da Produção de Provas e Opiniões sobre Assuntos Contábeis.
A grande responsabilidade do perito atenua-se com conhecimento e trabalho de qualidade. Esta obra, do professor A. Lopes de Sá, consagrado profissional Honra ao Mérito das 3 Américas, Emérito do Brasil e de fama internacional, participante de academias e entidades de cultura da França, Itália, Espanha, Portugal, Argentina, EUA e outros países, abre caminho para isso.
Esta é uma obra completa e atualizada que, de acordo com as novas leis e normas editadas sobre o assunto, apresenta modelos, exemplos práticos, doutrinas e teorias, tornando-se completa para o entendimento do assunto, sendo de grande didática e objetividade, em linguagem simples e com alto teor tecnológico e científico.
1 FUNDAMENTOS DE PERÍCIA CONTÁBIL
Algumas notas sobre a história da perícia contábil no Brasil na primeira metade do século XX
Introdução - as tecnologias contábeis
Conceito de perícia contábil
Caráter e objetos da tecnologia contábil da perícia
Fins e provas das perícias
Metodologia em perícia
Classificação das perícias
Qualidade do perito
Qualidade do trabalho do perito
Informação pela perícia - laudos periciais
Erros e perícia
Fraudes e perícia
Indícios e perícia
Elementos materiais de exame pericial
Uso do trabalho de terceiros - auxiliares e especialistas
Eventualidade e perícia contábil
Perícia e auditoria
Perícia contábil e devassa
Riscos na perícia
Limites e riscos da prova emprestada
Suspeição e impedimento de perito
Simulação e prova
Normas internacionais de contabilidade e contradições face aos conceitos e realidade patrimonial
2 PLANO DE TRABALHO EM PERÍCIA CONTÁBIL
Conceito de plano de trabalho em perícia contábil
Pleno conhecimento da questão
Pleno conhecimento dos fatos
Levantamento prévio dos recursos disponíveis para exame
Prazo para execução das tarefas
Acessibilidade aos dados
Pleno conhecimento dos sistemas contábeis adotados e confiabilidade documental
Natureza de apoios
Conteúdo dos planos periciais
Controles e plano pericial
3 LAUDOS PERICIAIS
Conceito de laudo pericial
Estrutura dos laudos
Requisitos de um laudo contábil
Requisitos das respostas no laudo
Tipos de laudos
Anexos dos laudos
Laudos coletivos
Laudo insuficiente
Esclarecimento de laudo
Entrega dos laudos
Limites da pertinência da opinião no laudo pericial
4 PERÍCIA JUDICIAL
Preliminares conceituais
Ciclo normal da perícia judicial
Objetos de perícia judicial
Lógica dos quesitos
Os peritos em juízo - nomeação, indicação, intimação
Recusa e substituição do perito
Proposta de honorários - depósito prévio
Substituição de perito e desistência
Retirada dos autos
Início do trabalho pericial e diligências
Dificuldades e resistências da parte
Comportamento ético entre os peritos
Laudos de consenso
Laudo discordante ou em separado
Uso do trabalho de terceiros e pareceres
Requisitos formais do laudo
Entrega dos laudos
Esclarecimento sobre a perícia
Nova perícia
Quesitos suplementares
Quesitos impertinentes
Perícias discrepantes
Perícia em livros de terceiros
Perícia em locais diferentes
Indeferimento de perícia
Litisconsórcio e peritos assistentes
Prazo de laudo e laudo fora do prazo
Juiz com cultura contábil e perícia
Sustação de perícia
Ausência de quesito e esclarecimento
Quesito de laudo excluído
Responsabilidade criminal do perito
Sigilo profissional do perito
Opinião interpretativa em perícia
Opiniões de alta profundidade como elementos de perícia
5 APLICAÇÕES IMPORTANTES DA PERÍCIA CONTÁBIL
A perícia contábil nas várias causas judiciais
Alimentos (ação ordinária)
Apuração de haveres
Metodologia na apuração de haveres
Determinação qualitativa do ativo
Determinação quantitativa ou valorimétrica do ativo
Determinação de imaterialidades (aviamento)
Determinação qualitativa das dívidas
Determinação quantitativa ou valorimétrica das dívidas
Apuração de lucros ou de perdas acumuladas
Apuração do patrimônio líquido real
Apuração de contingências
Avaliação de patrimônio incorporado
Busca e apreensão
Consignação em pagamento
Cominação de pena pecuniária
Concordatas preventivas e suspensivas
Cambiais - ações cambiárias - notas promissórias
Compensação de créditos
Consignação e depósito para pagamento
Desapropriação de bens
Dissolução de sociedade
Exclusão de sócio
Embargos de impedimento de consumação de alienação
Estima de bens penhorados
Exibição de livros e documentos
Extravio e dissipação de bens
Falta de entrega de mercadorias
Falências
Fundo de comércio
Impugnação de créditos falimentares
Impugnação de créditos fiscais
Indenização por danos
Inventários na sucessão hereditária
Inquérito judicial para efeitos penais
Liquidação de empresas
Lucros cessantes
Medidas cautelares
Ordinárias (ações judiciais)
Possessória (ações)
Prestação de contas
Rescisória (ação)
Trabalhista (ações)
6 NORMAS BRASILEIRAS SOBRE AS PERÍCIAS
Resoluções normativas anteriores e atuais
Registro profissional e perícia
Competência profissional e opinião
Capacidade executiva e terceirização de tarefas
Impedimentos na função pericial
Estrutura de pessoal e material para a execução da perícia
Procedimentos éticos quanto aos honorários da perícia
Sigilo profissional e a norma
O subjetivo e o objetivo sobre o trabalho dos peritos
Apêndice
Resolução CFC n° 857/99, de 21 de outubro de 1999
Resolução CFC n° 858/99, de 21 de outubro de 1999
7 FRAUDES EM CONTABILIDADE
Fraude e perícia contábil
Fraude e erro contábil
Autoridade e fraude
Conluio na fraude
Capital circulante e fraude
Ativo permanente e fraude
Passivo de dívidas e fraudes
Patrimônio líquido e fraudes
Fraudes nos custos
Fraudes nas despesas
Vícios documentais
Vícios de registros
Vícios de demonstrações contábeis
Defeitos de individuação
Defeitos de clareza
Defeitos de codificação
8 INSTITUTO DA PROVA CONTÁBIL E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Perícia como prova
Prova e elementos contábeis
Escritura pública e prova
Ausência de documentos originais e certidões
Documentos e declarações
Instrumentos particulares e provas perante terceiros
Telegramas, cópias e fotografias de documentos
A força probante da escrita contábil
Considerações sobre as exigências da escrita contábil
Prepostos e validade documental
Adaptações dos regimes societários
9 DOUTRINA E LAUDOS EM PERÍCIA CONTÁBIL
Necessidade e relevância do estudo teórico
O estudo da teoria contábil e o nível superior
História da cultura contábil
Teoria dos fenômenos patrimoniais
Teorias fundamentais em contabilidade
Teoria geral do conhecimento contábil
Teoremas fundamentais em contabilidade
Teorias dos sistemas de funções patrimoniais
Teoria da prosperidade
ANEXOS
Resolução CFC nº 978, de 19 de setembro de 2003
Resolução CFC nº 1.021, de 18 de março de 2005
Resolução CFC nº 1.050, de 7 de outubro de 2005
Resolução CFC nº 1.051, de 7 de outubro de 2005
Resolução CFC nº 1.056, de 25 de novembro de 2005
Resolução CFC nº 1.057, de 25 de novembro de 2005
Lei nº 8.455, de 24 de agosto de 1992
Exemplos práticos de perícias
Relação de anexos
Laudo pericial contábil
Bibliografia
Autor: Antonio Lopes de Sá
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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