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A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.
Os autores selecionados, com vasta experiência acadêmica e profissional, oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores.
Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos.
Nota
1 Antecedentes Históricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos
1.1 A Grécia antiga
1.2 Do Tratado de Westphalia (1648) à Revolução Francesa (1789)
1.3 A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a Liga das Nações (1919-1945)
1.4 A Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
1.4.1 Campos de concentração: arbítrio e totalitarismo
1.4.2 A era nuclear
1.5 A Organização das Nações Unidas (ONU)
2 Histórico da Proteção Internacional dos Direitos Humanos
2.1 As três vertentes da proteção internacional dos Direitos Humanos
2.1.1 O Direito Internacional Humanitário
2.1.2 O Direito Internacional dos Refugiados
2.2 O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o sistema global de proteção
2.2.1 A Carta Internacional de Direitos Humanos
2.2.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
2.2.3 Tratados internacionais
2.2.4 Os pactos internacionais de direitos humanos da ONU e as gerações de direitos humanos
2.2.5 Os principais instrumentos da proteção internacional dos direitos humanos
2.2.6 Conferências internacionais de direitos humanos: Teerã (1968) e Viena (1993)
2.3 O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
2.3.1 Antecedentes e principais documentos
2.3.2 Maria da Penha: análise de caso concreto
3 Soberania e Direitos Humanos: Duas Polaridades
3.1 Sociedade Civil Global e direitos humanos
4 Direitos e Garantias Fundamentais
4.1 Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988: Visão Geral
4.2 A Constituição Federal de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
4.3 Fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
4.4 O regime, os princípios da Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos
4.5 O Tribunal Penal Internacional
4.6 Graves violações de direitos humanos e o incidente de deslocamento de competência para a justiça Federal
5 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
5.1 Nota explicativa: direitos e garantias fundamentais
5.2 Breve análise do art. 5° da Constituição Federal de 1988
5.2.1 O caput do art. 5°
5.2.2 Os incisos do art. 5°
5.3 Remédios constitucionais
5.3.1 Direito de petição (reclamação ou representação)
5.3.2 Direito de certidão
5.3.3 Habeas corpus
5.3.4 Mandado de segurança individual
5.3.5 Mandado de segurança coletivo
5.3.6 Mandado de injunção
5.3.7 Habeas data
5.3.8 Ação popular
6 Direitos Sociais e Ordem Social
6.1 Considerações iniciais
6.2 Direitos sociais propriamente ditos
6.3 Direito à saúde, previdência e assistência social
6.3.1 Direito à saúde
6.3.2 Direito à previdência social
6.3.3 Direito à assistência social
6.4 Direitos à educação, à cultura e ao desporto
6.4.1 Direito à educação
6.4.2 Direitos culturais e patrimônio cultural brasileiro
6.4.3 Direito ao desporto
6.5 Liberdade de comunicação social
6.6 Direito ao meio ambiente
6.7 Direitos relativos à família, à criança, ao adolescente, ao portador de deficiência e ao idoso
6.8 O tratamento constitucional dos índios e quilombolas
7 Direitos Trabalhistas
7.1 Introdução
7.2 O art. 7° e a não-limitação dos direitos sociais
7.3 Associação sindical
7.4 Direito à greve
7.5 Disposições gerais
8 Nacionalidade
8.1 Introdução
8.2 Nacionalidade: originária e adquirida
8.3 Isonomia entre brasileiros natos e naturalizados
8.4 Perda da nacionalidade
8.5 Português equiparado
9 Direitos Políticos
9.1 Conceito e classificações
9.2 Sufrágio universal
9.2.1 Voto e alistamento
9.2.2 Condições de elegibilidade
9.2.3 Hipóteses de inelegibilidade
9.3 Outras formas de participação popular
9.4 Privação de direitos políticos: perda e suspensão
9.5 Processo eleitoral
9.6 Partidos políticos
9.6.1 Infidelidade partidária
Questões
Bibliografia
Índice remissivo
Autor: Guilherme Assis de Almeida
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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