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Este livro reúne trabalhos do autor sobre as relações entre o direito, o poder, a liberdade e a justiça, considerados temas centrais da Filosofia do Direito. Conquanto não sejam apresentados como uma elaboração sistemática e abrangente, trazem para a reflexão do leitor o sentido instigante de uma experiência intelectual, desenvolvida no correr de uma vida acadêmica.
O tema do poder acusa, para o direito, o problema da força e da violência, quer nas suas fontes originais, quer nas formas do seu exercício. Por isso, a tradição jurídica tende a ver no direito uma espécie de domesticação do poder: o poder regulamentado. Mas a vis irrompe no direito, pondo-lhe em xeque a estrutura de legitimidade. Se não há direito sem poder, o tema do abuso e dos limites é um desafio constante nas reflexões jurídicas. Daí, as preocupações do autor em traçar as linhas de demarcação dos dois fenômenos, assinalando, criticamente, o desempenho das teorias jurídicas do poder, como aparecem, por exemplo, na questão da soberania, buscando na moderna concepção do poder como meio de comunicação um norte esclarecedor.
A questão da liberdade, como um contraponto do poder, é uma conseqüência inevitável da reflexão jurídica. Nesta obra, o autor procura dar-lhe um tratamento pragmático, ao fazer um levantamento dos seus usos jurídicos, desde a Antigüidade, e que culmina em interrogações dramáticas sobre o seu sentido no mundo contemporâneo.
Por fim, o tema da justiça. Desde a sua percepção como virtude universal, centrada na noção de igualdade proporcional, o conceito sofre inflexões perturbadoras, que desafiam a capacidade jusfilosófica de lhe dar um contorno racional. Daí, para o autor, o tema da justa
retribuição, da guerra justa, do justo limite da potência e da impotência humanas.
Leitura complementar para as disciplinas FILOSOFIA DO DIREITO, INTRODUÇÃO AO DIREITO E À FILOSOFIA, TEORIA GERAL DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA DO DIREITO dos cursos d egraduação em Direito. Leitura relevante para os operadores de Direito, por oferecer raciocínio, crítica, lógica e conhecimentos sólidos para a argumentação jurídica.
1 PODER E DIREITO
1 Poder: povo e massa
1.1 Fenomenologia do poder
1.1.1 O poder na dogmática jurídica
1.1.2 O poder como substância: a metafísica do poder e as teorias normativas
1.1.3 Teorias da soberania
1.1.4 Teorias da soberania do poder e ordenamento
1.1.5 Direito e força nas teorias da soberania
1.1.6 Teoria do poder soberano e sua base social
1.1.7 Teorias orgânicas do poder
1.1.8 O poder como meio de comunicação
2 Funções da codificação
3 O direito como estrutura auxiliar
4 Legitimidade
4.1 Poder, força, legitimidade e procedimento
4.2 Procedimentos
5 Poder e generalização de influência
6 Relação entre direito e poder na tomada de decisão judicial: um exemplo microssocial
2 A VIOLÊNCIA RAZOÁVEL
3 DIREITO E LIBERDADE
1 A liberdade dos antigos ou a convergência de liberdade e necessidade
2 A liberdade como livre arbítrio
3 A Era Moderna e a liberdade como liberdade de consciência
4 A liberdade como relação e a construção privativa dos direitos subjetivos
5 A liberdade como status negativus e o conceito de direito subjetivo público
6 Liberdade como possibilidade incondicionada
7 Liberdade e participação nos benefícios sociais
8 Liberdade e cálculo de risco
9 Liberdade e experiência da morte
9.1 Liberdade e irracionalidade: uma reflexão sobre Hegel no limiar do século XXI
4 A LIBERDADE COMO AUTONOMIA RECÍPROCA DE ACESSO À INFORMAÇÃO
5 DIREITO E JUSTIÇA
1 Noção aristotélica da justiça
1.1 O direito ático: a filosofia e a noção de justiça
1.2 Teoria aristotélica da justiça: objeto e método
1.2.1 Objeto: natureza
1.2.2 Método dialético
1.3 Natureza da justiça
1.3.1 A justiça é uma virtude especial
1.3.2 Da deliberação
1.3.3 Do paciente da injustiça
1.4 Análise da relação bilateral
1.4.1 Da existência de uma justiça particular
1.4.2 Justiça distributiva
1.4.3 Justiça diortótica (retificadora, corretiva, comutativa, retributiva)
1.4.4 Reciprocidade
1.5 Justiça universal
1.5.1 Sentido da palavra lei
1.5.2 Eqüidade
1.6 Conclusão
1.6.1 Eqüidade e caso
1.6.2 Justiça e imitação
Bibliografia
6 JUSTIÇA COMO RETRIBUIÇÃO: DA RAZÃO E DA EMOÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE JUSTIÇA
7 JUSTIÇA MATERIAL COMO UM CÓDIGO FRACO NA COMUNICAÇÃO NORMATIVA
8 TERRORISMO E RETALIAÇÃO
9 O JUSTO E O BELO: NOTAS SOBRE O DIREITO E A ARTE, O SENSO DE JUSTIÇA E O GOSTO ARTÍSTICO
10 O DISCURSO SOBRE A JUSTIÇA
11 ATO DE JULGAR E SENSO DE JUSTIÇA
1 Ars judicandi: ato de convicção ou técnica de fundamentação
2 A técnica moderna e problema da racionalidade da sentença: motivação e convicção
3 A motivação da sentença como uma recodificação racional do jogo das codificações e recodificações entre legislador e destinatário final
4 A figura do legislador racional como cerne da motivação das empresas
5 Legislador racional e o jogo comunicativo das codificações/decodificações
6 Justiça: justeza e senso do justo
12 ESTADO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO, GLOBALIZAÇÃO
Autor: Tercio Sampaio Ferraz Jr.
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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| Materiais do Professor |
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