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A Filosofia do Direito visa a refletir sobre o Direito para além de sua simples operacionalização. Para isto, alguns conceitos, categorias, autores é idéias precisam ser conhecidos. Por isso, uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, mas de fato integrado a uma série de outros aspectos da vida social. Pensar o Direito, neste sentido, significa preparar-se para compreender o Direito a partir de seus fundamentos, podendo-se desta forma contribuir, direta ou indiretamente, para a formação de novas gerações de juristas e para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles.
A experiência dos autores como professores de Direito aliada à necessidade de uma obra como fator de catalisação do processo de reflexão sistemática e metódica da Filosofia do Direito determinaram a elaboração deste livro, cujo objetivo é proporcionar ao estudioso e ao estudante motivos de inspiração para sua reflexão pessoal sobre o Direito.
O presente livro tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a história, a linguagem, a comunicação, a lógica, a interpretação, o poder, os fundamentos sociais e os políticos.
Prefácio
INTRODUÇÃO
1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria
2 Filosofia: entre reflexão e ação
3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
4 Podem os filósofos modificar o mundo?
5 Os conhecimentos humanos
6 Partes da filosofia
6.1 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de idéias para a compreensão da história da filosofia
7 Método, ciência, filosofia e senso comum
7.1 Filosofia, ciência e senso comum
7.2 Os "ismos" e a filosofia
7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas
8 Filosofia do direito como parte da filosofia?
9 O surgimento histórico da filosofia do direito
10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil
11 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções
1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA
1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?
1.2 A justiça na tradição homérica
1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos
1.3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça
1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça
1.3.3 Escola pitágorica: dualismo numérico e justiça
1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça
1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?
Conclusões
2 SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA
2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística
2.2 A ruptura sofista
2.3 Importância do discurso
2.4 Retórica e prática judiciária
2.5 Justiça a serviço dos interesses
Conclusões
3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA
3.1 Filosofia socrática e testemunho ético
3.2 Ética socrática
3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual
Conclusões
4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA
4.1 Virtuosismo platônico e socratismo
4.2 Virtude e vício: ordem e desordem
4.3 Idealismo ético e mito de Er
4.4 Ética, justiça e metafísica
4.5 Ética, alma e ordem política
Conclusões
5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE
5.1 O tema da justiça e a ética
5.2 Justiça como virtude
5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total
5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular
5.5 Justo particular distributivo
5.6 Justo particular corretivo
5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico
5.8 Justo legal e justo natural
5.9 Eqüidade e justiça
5.10 Amizade e justiça
5.11 Juiz: justiça animada
Conclusões
6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO
6.1 Doutrina epicúrea
6.2 Ética epicúrea
6.3 Prazer e justiça
Conclusões
7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL
7.1 Pensamento ciceroniano
7.2 Ética estóica
7.3 Ética ciceroniana e justiça
Conclusões
8 JUSTIÇA CRISTÃ
8.1 Justiça e religião
8.2 Ruptura com a lei mosaica
8.3 Lei divina e lei humana
8.4 Lei de amor e caridade
Conclusões
9 SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU
9.1 Filosofia e medievo
9.2 Vita theologica
9.3 Lex aeterna e lex temporalem
9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio
9.5 Preocupações com o Estado
Conclusões
10 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE
10.1 Filosofia tomista
10.2 Razão prática, sinderese e ética
10.3 Sinderese e hábito
10.4 Definição de justiça
10.5 Justiça e direito
10.6 Acepções do termo justiça
10.7 Regime das leis
10.8 Justiça, lei e atividade do juiz
10.9 Injusto e vícios da justiça
10.10 Justiça e sua prática
Conclusões
11 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO
11.1 Thomas More: seu tempo e sua obra
11.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de idéias
11.2.1 Do encontro
11.2.2 Da análise social
11.2.3 Da geografia regional
11.2.4 Do sistema político
11.2.5 Das relações com outros povos
11.2.6 Do bem-estar social
11.2.7 Da juridicidade
11.2.8 Do belicismo
11.2.9 Do pensamento religioso
Conclusões
12 JUSNATURALISMO
12.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia
12.2 Hugo Grócio
12.3 Samuel Pufendorf
12.4 John Locke
12.5 Thomas Hobbes
Conclusões
13 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL
13.1 Rousseau: seu tempo e sua obra
13.2 A vontade geral e o contrato social
13.3 Direitos naturais e direitos civis
13.4 Leis e justiça
Conclusões
14 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO
14.1 Empirismo humeano
14.2 Ética, justiça e direito
14.3 Ética, justiça, lei e utilidade
Conclusões
15 IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA
15.1 Racionalismo kantiano
15.2 Ética kantiana
15.3 Direito e moral
15.4 À paz perpétua
Conclusões
16 GEORG W E HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO
16.1 Sistema hegeliano
16.2 Doutrina hegeliana
16.3 Justiça e direito para Hegel
16.4 Direito e Estado ético
Conclusões
17 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO
17.1 A história como prova da ruptura marxista
17.2 Capitalismo e desigualdades sociais
17.3 Marx e o direito
Conclusões
18 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO
18.1 Jurisprudência dos conceitos
18.2 Pandectismo e escola da exegese
18.3 Escola analítica
18.4 Jurisprudência dos interesses
Conclusões
19 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN
19.1 Positivismo jurídico e normativismo
19.2 Ciência do Direito
19.3 Justiça e Direito
Conclusões
20 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA
20.1 Carlos Cossio e a teoria egológica
20.2 Direito e conduta
20.3 Direito e verdade jurídica
Conclusões
21 EXISTENCIALISMO JURÍDICO
21.1 Os existencialismos
21.1.1 Existencialismo camusiano
21.1.2 Existencialismo sartreano
21.2 Proposta existencialista
21.3 Existencialismo jurídico
Conclusões
22 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS
22.1 O poder não violento
22.2 O desvirtuamento do poder e a violência
22.3 Gandhi e a não-violência
22.4 Liberdade arendtiana
22.5 Direitos humanos
Conclusões
23 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES
23.1 Justiça como eqüidade
23.2 Os dois princípios
Conclusões
24 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TÓPICA
24.1 O que é a tópica
24.2 Tópica e argumentação
24.3 Tópica e o direito como sistema
Conclusões
25 CHAÏM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO
25.1 O autor e suas preocupações
25.2 Combate ao positivismo jurídico
25.3 Combate à lógica formal
25.4 Papel da argumentação no julgamento
25.5 Nova retórica e proposta perelmaniana
Conclusões
Parte II - Tópicos Conceituais
29 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS
29.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser
29.2 Moral e Direito face a face
Conclusões
30 DIREITO E JUSTIÇA
30.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?
30.2 Justiça e finalidade do direito
Conclusões
31 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO-PODER E DEVER
31.1 Sentidos de liberdade
31.2 A liberdade social
Conclusões
32 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE
32.1 Desenvolvimento como liberdade
32.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana
Conclusões
33 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO
33.1 Diferenciando ética e moral
33.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico
33.3 A ética e o poder de escolha
33.4 Ética e responsabilidade profissional
Conclusões
34 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR
34.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito
34.2 Era nuclear e totalitarismo
34.3 Valores: características principais
34.4 Liberdade enquanto valoração
34.5 Dignidade da pessoa humana
34.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Conclusões
35 DIREITO, NORMA E SISTEMA
35.1 A questão do sistema
35.2 Norma jurídica
35.3 Das várias espécies normativas
35.4 Direito como sistema de normas
35.5 Uma possível descrição do sistema jurídico
Conclusões
36 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO
36.1 As práticas do discurso jurídico
36.2 A violência simbólica das formas lingüístico jurídicas
Conclusões
37 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS
Conclusões
38 DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO
38.1 Lógos e lógica
38.2 Uma lógica propriamente jurídica
Conclusões
39 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS
39.1 Investigando a experiência do poder...
39.2 Direito, normalização e poder
39.3 A relação entre poder e direito
Conclusões
40 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLÍTICOS
40.1 Política e neutralidade do jurista
40.2 Legitimidade e desobediência civil
40.3 Critérios para a aferição da legitimidade
Conclusões
41 DIREITO E NÃO-VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS
41.1 O que é a não-violência
41.2 Kant: à paz perpétua - uma ordem internacional não violenta
41.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos poovos
41.4 Gênese da norma proibitiva de guerra
41.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
41.6 Histórico da proteção internacional dos direitos humanos
41.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos
Conclusões
42 DIREITO E PÓS-MODERNIDADE
42.1 Modernidade e pós-modernidade
42.2 O momento pós-moderno
42.3 O debate pós-moderno
42.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernidade
Conclusões
43 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO
43.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental
43.2 O lugar do afeto como lugar da razão: éros, razão e biofilia
43.3 Razão e afeto, direito e justiça
43.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana
Conclusões
Conclusões
Autor: Eduardo C. B. Bittar
Autor: Guilherme Assis de Almeida
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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