 |
|
|
 |
Detalhes do Produto |
 |
|
|
|
Esta obra desenvolve as suas discussões com o objetivo de desmistificar o exame de grandes temas vinculados ao desenvolvimento do comércio exterior, enfatizando seus aspectos práticos e operacionais. Está dividida em seis partes que, não obstante obedeçam a uma seqüência lógica de apresentação, e sejam complementares, guardam entre si uma relação de independência.
Entre outros aspectos relevantes, o livro comenta a performance brasileira nas trocas internacionais, quanto aos seus resultados mais recentes, analisando a evolução do processo organizacional do Estado no apoio e fomento a essa atividade econômica. Ocupa-se também de apresentar os fundamentos e demais aspectos essenciais a serem considerados na condução das exportações e importações, inclusive no que diz respeito aos instrumentos que disciplinam o regime aduaneiro, a política de defesa comercial e os mecanismos utilizados na prestação de garantias e assistência financeira.
Realiza, ainda, uma abordagem quanto ao desenvolvimento de competências e demais premissas com as quais devem se preocupar as empresas interessadas no acesso ao mercado externo; por último, efetua um debate que contempla os aspectos mais dinâmicos e presentes nas agendas internacionais, relacionadas ao comércio de bens e serviços.
Apresentação
Parte I - O Comércio Exterior Brasileiro
1 A Evolução Recente do Comércio Exterior Brasileiro
1.1 Introdução
1.2 Do processo de substituição de importações à crise da década de 80
1.3 A abertura comercia
2 Entidades Intervenientes no Comércio Exterior
2.1 A evolução do processo organizacional do comércio exterior brasilei-ro
2.2 A estrutura administrativa do comércio exterior
2.2.1 Conselho Monetário Nacional
2.2.2 Banco Central do Brasil
2.2.3 Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
2.2.4 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exteri-or (MDIC)
2.2.5 Ministério da Fazenda (MF)
2.2.6 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
2.2.7 Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (A-PEX-Brasil)
2.2.8 Banco do Brasil S. A.
2.2.9 Outras entidades intervenientes no comércio exterior
Parte II - Fundamentos do Comércio Exterior
3 Classificação Fiscal da Mercadorias
3.1 Sistema Harmonizado (SH)
3.1.1 Estrutura do Sistema Harmonizado (SH)
3.2 Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM/SH)
3.3 Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM)
3.4 Regras gerais para interpretação da NCM
3.5 Competência quanto à classificação fiscal de mercadorias
4 Termos Internacionais de Comércio (Incoterms)
4.1 Introdução
4.2 Significado e aplicação
4.3 Estruturação dos incoterms
4.3.1 EXW - Ex Works (... named place)
4.3.2 FCA - Free Carrier (... named place)
4.3.3 FAS - Free Alongside Ship (... named port of shipment)
4.3.4 FOB - Free on Board (... named port of shipment)
4.3.5 CFR - Cost and Freight (... named port of destination)
4.3.6 CIF - Cost, Insurance and Freight (... named port of destina-tion)
4.3.7 CPT - Carriage Paid to (... named place of destination)
4.3.8 CIP - Carriage and Insurance Paid to (... named place of des-tination)
4.3.9 DAF - Delivered at Frontier (... named place)
4.3.10 DES - Delivered Ex Ship (... named port of destination)
4.3.11 DEQ - Delivered Ex Quay (... named port of destination)
4.3.12 DDU - Delivered Duty Unpaid (... named place of destina-tion)
4.3.13 DDP - Delivered Duty Paid (... named place of destination)
4.4 Termos de comércio não contemplados no incoterms 2000
5 Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
5.1 Histórico
5.2 Entidades intervenientes
5.3 Credenciamento - habilitação e acesso
5.4 Módulo exportação - documentos eletrônicos
5.4.1 Registro de Exportação (RE)
5.4.2 Registro de Operação de Crédito (RC)
5.4.3 Registro de Venda (RV)
5.4.4 Registro de Exportação Simplificada (RES)
5.4.5 Declaração de Despacho de Exportação (DDE)
5.4.6 Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
5.4.7 Comprovante de Exportação (CE)
5.5 Módulo importação - documentos eletrônicos
5.5.1 Declaração de Importação (DI)
5.5.2 Declaração Simplificada de Importação (DSI)
5.5.3 Licença de Importação (LI)
5.5.4 Licença Simplificada de Importação (LSI)
5.5.5 Comprovante de Importação (CI)
5.6 Registro de outras operações
6 Transportes, Embalagens e Seguros
6.1 Introdução
6.2 Meios de transporte
6.2.1 Classificação dos meios de transportes quanto à modalidade
6.2.1.1 Transporte rodoviário
6.2.1.2 Transporte ferroviário
6.2.1.3 Transporte dutoviário
6.2.1.4 Transporte aéreo
6.2.1.5 Transporte fluvial/lacustre
6.2.1.6 Transporte marítimo
6.2.2 Classificação dos meios de transporte quanto à forma
6.2.2.1 Aspectos particulares da multimodalidade
6.3 Embalagens
6.3.1 As embalagens e a unitização da carga
6.3.1.1 Pallet
6.3.1.2 Contêiner
6.4 Marcação e rotulagem
6.5 Seguro
6.5.1 Seguro de transporte internaciona
6.5.1.1 Cobertura básica do seguro de transporte internaciona
7 Sistematização das Exportações (Aspectos Administrativos, Operacionais e Financeiros)
7.1 Introdução
7.2 Tratamento administrativo
7.2.1 Exportação sem cobertura cambial
7.2.2 Exportação em consignação
7.2.3 Exportação para uso e consumo de bordo
7.2.4 Exportação sujeita a apresentação de documentos de análise emitidos no exterior, com margem não sacada ou sem retenção cambial
7.2.5 Exportação destinada a feiras, exposições e certames seme-lhantes
7.2.6 Exportação amparada em crédito back to back
7.2.7 Exportações com descontos
7.3 Despacho aduaneiro de exportação
7.4 Documentos de exportação
7.4.1 Fatura pro forma
7.4.2 Fatura comercial
7.4.3 Nota fiscal
7.4.4 Letra de câmbio
7.4.5 Conhecimento de embarque
7.4.6 Romaneio de embarque (packing list)
7.4.7 Contrato de câmbio
7.4.8 Apólice de seguro
7.4.9 Fatura consular
7.4.10 Certificado de origem
7.4.10.1 Certificado de origem SGP - Form A
7.4.10.2 Certificado de origem SGPC
7.4.10.3 Certificado de origem MERCOSUL
7.4.10.4 Certificado de origem ALADI
7.4.11 Outros documentos
7.4.11.1 Comprovante de origem - têxteis para União Européia
7.4.11.2 Licença de exportação de têxteis para a União Européia e Canadá, e certificado de origem (têxteis - União Européia)
7.4.11.3 Certificado de autenticidade do tabaco
7.4.11.4 Certificado fitossanitário e certificado de sani-dade animal
7.4.11.5 Certificado de registro genealógico
7.5 Formação de preço na exportação
7.6 Passo-a-passo da exportação
8 Sistematização das Importações (Aspectos Administrativos, Operacionais e Financeiros)
8.1 Introdução
8.2 Licenciamento das importações
8.2.1 Particularidades do licenciamento não automático
8.2.1.1 Importações sujeitas a exame de similaridade
8.2.1.2 Importações de material usado
8.2.1.3 Importações sujeitas à obtenção de cota tarifária
8.2.1.4 Importações sujeitas ao Registro de Operação Finan-ceira (ROF)
8.2.1.5 Importações sob a forma de arrendamento mercantil (Leasing) e afretamento ou arrendamento simples (Aluguel)
8.2.1.6 Importações sem cobertura cambial
8.2.1.7 Importações sob a forma de doação ou donativo
8.2.1.8 Importações com descontos
8.3 Despacho aduaneiro de importação
8.4 Documentos de importação
8.4.1 Comunicado de Compra (CCO) (um caso especial)
8.5 Formação dos custos na importação
8.5.1 Imposto de Importação (II)
8.5.1.1 Regime de tributação simplificada
8.5.2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
8.5.3 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
8.5.4 Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
8.5.5 Taxa de capatazia e armazenagem
8.6 Passo-a-passo da importação
9 Pagamentos e Recebimentos Internacionais
9.1 Introdução
9.2 Participação bancária no comércio exterior
9.3 Modalidades de pagamento
9.3.1 Pagamento antecipado
9.3.2 Remessa direta (sem saque
9.3.3 Cobrança
9.3.3.1 Cobrança a vista
9.3.3.2 Cobrança a prazo
9.3.3.3 Particularidades da cobrança
9.3.4 Crédito documentário (carta de crédito)
9.3.4.1 Particularidades do crédito documentário
9.3.4.2 Passo-a-passo do crédito documentário
9.3.4.3 Comunicação bancária
9.3.5 Cartas de garantia
9.3.5.1 Bid Letter of Credit (Bid Bond)
9.3.5.2 Performance Letter of Credit (Performance Bond)
9.3.5.3 Refundment Letter of Credit (Refundment Bond)
9.3.5.4 Stand By Letter of Credit
10 Mercado Cambial
10.1 Introdução
10.2 Configuração do mercado cambial brasileiro
10.3 Intervenientes no mercado cambial brasileiro
10.4 Operações cambiais
10.4.1 Arbitragem de câmbio
10.4.2 Swap de moedas
10.5 Posição de câmbio
10.6 Contrato de câmbio
10.6.1 Contrato de compra de moeda estrangeira
10.6.2 Contrato de venda de moeda estrangeira
Parte III - Política Aduaneira e de Defesa Comercial
11 Regimes Aduaneiros
11.1 Introdução
11.2 Território aduaneiro
11.2.1 Estação Aduaneira de Fronteira (EAF)
11.2.2 Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA)
11.2.3 Terminal retroportuário
11.3 Classificação dos regimes aduaneiros
11.3.1 Regimes aduaneiros especiais
11.3.1.1 Admissão temporária
11.3.1.2 Depósito Alfandegado Certificado (DAC)
11.3.1.3 Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD)
11.3.1.4 Depósito Afiançado (DAF)
11.3.1.5 Depósito Especial (DE)
11.3.1.6 Drawback
11.3.1.6.1 Drawback suspensão
11.3.1.6.2 Drawback isenção
11.3.1.6.3 Drawback restituição
11.3.1.6.4 Particularidades do drawback
11.3.1.7 Depósito franco
11.3.1.8 Entreposto aduaneiro
11.3.1.9 Regime Aduaneiro Especial de Entreposto In-dustrial sob Controle Informatizado (RECOF)
11.3.1.10 Exportação temporária
11.3.1.10.1 Exportação temporária para aperfeiço-amento passivo
11.3.1.11 Loja franca
11.3.1.12 Trânsito aduaneiro
11.3.1.13 Regime Especial de Importação de Insumos (RECOM)
11.3.1.14 Regime Especial de Importação de Bens desti-nados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e Gás Natural (REPETRO)
11.3.1.15 Regime Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus derivados (REPEX)
11.3.2 Regimes aduaneiros especiais aplicados em áreas especiais
11.3.2.1 Área de Livre Comércio (ALC)
11.3.2.2 Zona Franca de Manaus (ZFM)
11.3.2.3 Entreposto Internacional da ZFM (EIZOF)
11.3.2.4 Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
11.4 Linha azul
12 Defesa Comercial
12.1 Introdução
12.2 Medidas antidumping
12.3 Medidas compensatórias
12.4 Medidas de salvaguarda
12.5 Sistema brasileiro de defesa comercial
Parte IV - Mecanismos de Financiamento e Garantia
13 Créditos Comerciais na Assistência às Exportações e Importações
13.1 Introdução
13.2 Pré-pagamento
13.3 Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC)
13.4 Adiantamento sobre cambiais entregues (ACE)
13.5 Financiamento à exportação com recursos próprios ou de terceiros
13.6 Financiamento à importação
14 BNDES EXIM
14.1 Introdução
14.2 Exim pré-embarque
14.3 Exim pré-embarque ágil
14.4 Exim pré-embarque especial
14.5 Exim pré-embarque empresa âncora
14.6 Exim pós-embarque
15 Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
15.1 Introdução
15.2 PROEX Financiamento
15.2.1 Itens financiáveis e prazo de financiamento
15.2.2 Percentual financiável
15.2.3 Beneficiários do crédito e moeda de pagamento
15.2.4 Contagem do prazo de financiamento
15.2.5 Amortização do financiamento
15.2.6 Pagamento dos juros
15.2.7 Garantias
15.2.8 Comissão de agente
15.2.9 Alçada decisória
15.2.10 Ciclo operacional
15.2.11 Passo-a-passo do PROEX financiamento
15.3 PROEX equalização
15.3.1 Itens elegíveis
15.3.2 Percentual equalizável
15.3.3 Beneficiários do financiamento
15.3.4 Beneficiários da equalização
15.3.5 Prazo de financiamento e regime de amortização
15.3.6 Pagamento dos juros
15.3.7 Prazo de equalização
15.3.8 Garantias
15.3.9 Comissão de agente
15.3.10 Alçada decisória
15.3.11 Ciclo operacional
15.3.12 Passo-a-passo do PROEX equalização
15.3.13 Pagamento da equalização
15.4 PROEX MIX
16 Seguro de Crédito à Exportação
16.1 Introdução
16.2 O seguro de crédito à exportação no Brasil
16.2.1 As seguradoras de crédito à exportação
16.2.2 Aspectos operacionais do seguro de crédito à exportação
16.3 Fundo de Garantia à Exportação (FGE)
Parte V - Acesso ao Mercado Externo
17 A Internacionalização de uma Empresa
17.1 Introdução
17.2 Pesquisa de mercado
17.3 Promoção comercial
17.3.1 Material promocional
17.3.2 Rodadas de negócios
17.3.3 Missões empresariais
17.3.4 Feiras e exposições internacionais
18 A Adequação do Produto Nacional ao Mercado Externo
18.1 Introdução
18.2 Marcas
18.2.1 Registro da marca
18.2.2 A marca Brasil
18.3 Design
18.4 Patentes
18.5 Gestão da qualidade
18.5.1 A certificação dos sistemas de gestão da qualidade no Brasil
19 Canais de Distribuição
19.1 Introdução
19.2 Venda direta
19.3 Venda indireta
19.3.1 Agentes comerciais
19.3.1.1 Comissão de agente
19.3.2 Empresas comerciais exportadoras
19.3.3 Trading companies
19.3.4 Associações especiais
19.3.4.1 Consórcios de exportação
19.3.4.1.1 Consórcios de promoção às exportações
19.3.4.1.2 Consórcios de venda
19.3.4.1.3 Consórcios monossetoriais
19.3.4.1.4 Consórcios multissetoriais livres
19.3.4.1.5 Consórcios multissetoriais conexos
19.3.4.2 Empresas off-shore
19.3.4.3 Joint venture
19.3.4.4 Cooperativas
19.3.4.5 Arranjos Produtivos Locais (APL)
19.4 Centros de distribuição no exterior
20 Comércio Eletrônico
20.1 Introdução
20.2 A Internet como ferramenta de apoio ao comércio eletrônico
20.2.1 Políticas internacionais aplicáveis ao e-commerce
20.2.2 A influência do e-commerce no comércio exterior
20.2.3 A Tecnologia da Informação (TI) na atividade exportadora
20.2.3.1 BrazilTradeNet
20.2.3.2 Radar Comercial
20.2.3.3 Vitrine do exportador
20.2.3.4 Portal do exportador
20.2.3.5 Alice Web
20.2.3.6 Aprendendo a exportar
20.2.4 As soluções em TI da iniciativa privada
21 Instrumentos de Apoio ao Comércio Exterior
21.1 Introdução
21.2 Ações governamentais no apoio ao comércio exterior
21.2.1 Fórum de competitividade
21.2.2 Programa cultura exportadora
21.2.2.1 Encontros de Comércio Exterior (ENCOMEX)
21.2.2.2 Projeto Redeagentes
21.2.3 Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX)
21.2.4 Regime de ex-tarifário
21.2.5 Programa Especial de Exportações (PEE)
21.2.6 Centros de Informações de Comércio Exterior (CICEX)
21.2.7 Programa de Apoio Tecnológico à Exportação (PROGEX)
21.2.8 Exporta Fácil
21.3 O apoio da iniciativa privada
Parte VI - Alicerces do Comércio Internacional
22 Integração Econômica
22.1 Introdução
22.2 Estágios do processo de integração econômica
22.2.1 Acordos comerciais preferenciais
22.2.2 Área de Livre Comércio
22.2.3 União aduaneira
22.2.4 Mercado Comum
22.2.5 União Econômica
22.2.6 Integração Econômica Total
22.3 Formação de Blocos Econômicos
23 Organismos e Organizações Internacionais Intervenientes no Comércio
23.1 Introdução
23.2 General Agreement on Trade and Tariffs (GATT)
23.3 Organização Mundial do Comércio (OMC)
23.4 Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
23.5 Comissão das Nações Unidas sobre Leis Comerciais Internacionais (UNCITRAL)
23.6 Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)
23.7 Organização Mundial de Aduanas (OMA)
23.8 Fundo Monetário Internacional (FMI)
23.9 Grupo Banco Mundial
23.10 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
23.11 Corporação Andina de Fomento (CAF)
23.12 Banco de Compensações Internacionais (BIS)
23.13 Export-Import Bank (Eximbank)
23.14 Clube de Paris
24 Acordos Internacionais de Comércio
24.1 Introdução
24.2 Regime de origem
24.3 Acordos comerciais conduzidos no âmbito da ALADI
24.3.1 Acordos de alcance regional
24.3.2 Acordos de alcance parcial
24.3.2.1 Acordos de alcance parcial das preferências outorgadas no período de 1962/1980
24.3.2.2 Acordos de alcance parcial de natureza comer-cial
24.3.2.3 Acordos de Complementação Econômica (A-CE)
24.4 Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR)
24.5 Sistema Geral de Preferências (SGP)
24.6 Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
25 Barreiras ao Comércio Exterior
25.1 Introdução
25.2 Barreiras tarifárias
25.3 Barreiras não tarifárias
25.4 Barreiras técnicas
25.4.1 Normas e regulamentos técnicos - o padrão internacional
25.4.2 Medidas sanitárias e fitossanitárias - o acordo SPS
25.4.3 A superação das barreiras técnicas
25.4.3.1 O ponto focal de barreiras técnicas à exporta-ção
25.4.3.2 SISBATEC
25.4.4 Investimentos estrangeiros e o comércio de bens - o acordo TRIMs
25.5 O comércio de serviços
25.5.1 As barreiras ao comércio de serviços
25.5.1.1 A superação das barreiras ao comércio de ser-viços
25.6 A questão dos direitos de propriedade intelectual - o acordo TRIPS
25.7 Barreiras internas à exportação
Bibliografia
Autor: Fátima Faro
Autor: Ricardo Faro
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
|
|
|
|
| Materiais do Professor |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sugestão de Compra |
|
|
|
|
Quem comprou este livro, comprou também |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| R$ 63,00 |
 |
|
| R$ 102,00 |
|
|
| R$ 45,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|