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A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas.
Os autores selecionados, com vasta experiência acadêmica e profissional, oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Procuradoria, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Para o desenvolvimento de cada tema, o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação, aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem, observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores.
Ao mesmo tempo em que é fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria, a obra poderá, também, orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus
estudos jurídicos.
Nota
Prefácio
Parte I - A Locação
1 Introdução
1 Conceito
2 Natureza jurídica
3 A locação prevista no Código Civil e a Lei 8.245/91
2 Disciplina do Contrato de Locação de Acordo com o Código Civil - Locação de Coisas - Arts. 565 e 578
1 Dos direitos e deveres do locador
2 Dos direitos e deveres do locatário
3 A alienação da coisa no curso da locação
4 A retomada do imóvel pelo locador ou sua devolução pelo locatário durante o prazo de vigência do contrato
5 O prazo de locação e sua extinção
3 A Locação de Imóvel Urbano - Lei 8.245/91 - Aspectos de Direito Material
1 Alcance da Lei 8.245/91
a) Imóveis de propriedade do Poder Público
b) Vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos
c) Espaços destinados à publicidade
d) Apart-hotéis
e) Arrendamento mercantil
2 Solidariedade legal
3 A vênia conjugal como requisito da eficácia do contrato de locação
4 Retomada do imóvel pelo locador
a) Durante o prazo de vigência do contrato de locação (antes de findo o prazo estabelecido no contrato)
b) Após a prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado
5 Devolução do imóvel pelo locatário
a) Durante o prazo de vigência do contrato de locação (antes de findo o prazo estabelecido no contrato)
b) Após a prorrogação do contrato de locação por prazo indeterminado
6 A alienação do imóvel durante a locação
a) Direito de preferência
b) Possibilidade de denúncia do contrato em razão da alienação
7 Deveres das partes
a) Locador
b) Inquilino
8 Benfeitorias e sua indenização
9 Garantias contratuais
a) Caução
b) Fiança
c) Seguro de fiança locatícia
d) Cessão fiduciária de quotas de fundos de investimentos
10 Locação por temporada
11 A morte das partes
a) Morte do locador
b) Morte do locatário
12 Dissolução do casamento ou da união estável do locatário
13 Sublocação
14 Locações especiais
a) Locação de shopping centers
b) Hospitais, escolas e assemelhados
4 A Locação de Imóvel Urbano - Lei 8.245/91 - Direito Processual. As Ações Locatícias
1 Regras gerais
a) Tramitação do processo no período de férias forenses
b) Foro competente
c) Valor da causa
d) Efeito devolutivo dos recursos
2 Ações locatícias
a) Despejo - arts. 59 a 66
b) Consignação de aluguel - arts. 67 a 145
c) Revisional de aluguel - arts. 68 a 70
d) Renovatória
Parte II - A Propriedade Fiduciária
1 Introdução
2 Evolução Legislativa
3 Conceitos e Características
1 Alienação e Propriedade fiduciária: expressões sinônimas?
2 Tradição e solenidade - a questão do registro
3 As partes
4 Natureza jurídica da alienação fiduciária
5 Diferença para os direitos reais de garantia e as vantagens para o credor
6 Elementos do título de propriedade fiduciária
a) O total da dívida ou sua estimativa
b) O prazo ou a época do pagamento
c) A taxa de juros se houver
d) A descrição da coisa objeto da transferência, com os elementos indispensáveis à sua identificação
e) Requisitos especiais exigidos para a alienação fiduciária de imóveis
7 A vedação do pacto comissório e a questão da necessária alienação do bem para terceiros
8 A possibilidade de cumulação de garantias e o pagamento por terceiros
9 Inadimplemento do devedor e as possibilidades conferidas ao credor
a) Bens móveis
b) Bens imóveis
10 Obrigações do devedor e a questão da prisão por depósito infiel
Questões
Bibliografia
Índice remissivo
Autor: José Fernando Simão
| Materiais complementares |
Acesso Livre.
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| Materiais do Professor |
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